Questão de Ato administrativo — espécies e classificação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
São elementos (ou requisitos) do ato administrativo, segundo a doutrina majoritária e a Lei 4.717/1965 (Lei da Ação Popular):
- A)
competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
- B)
presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade.
- C)
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- D)
conveniência, oportunidade e discricionariedade.
- E)
validade, eficácia e exequibilidade.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Os cinco elementos são competência (ou sujeito), finalidade, forma, motivo e objeto (Lei 4.717/1965, ). (B) traz os atributos do ato, (C) os princípios do , e (D) os componentes do mérito administrativo. (E) são planos de análise do ato (perfeição, validade e eficácia), e não seus elementos.
- A)