Na Lei nº 14.133/2021, a modalidade concurso destina-se à contratação de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor, e não à investidura em cargo ou emprego público.

Questão de Modalidades e critérios de julgamento da licitação (Lei 14.133/2021)

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Questão 2, PRF, Certo ou Errado
Na Lei nº 14.133/2021, a modalidade concurso destina-se à contratação de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor, e não à investidura em cargo ou emprego público.
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Gabarito: Certo
Certo. O concurso, como modalidade licitatória (distinto do concurso público de provas para cargos), destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor, conforme regras fixadas em edital.

Revise antes: resumo de Modalidades e critérios de julgamento da licitação (Lei 14.133/2021)

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