Questão de Direitos políticos — soberania popular, alistamento, elegibilidade, militar e servidor candidatos

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  1. Questão 1, Múltipla escolha

    Segundo o , o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

    1. A)

      os maiores de dezoito anos e os conscritos.

    2. B)

      os estrangeiros residentes no País há mais de quinze anos.

    3. C)

      os maiores de sessenta anos e os servidores militares.

    4. D)

      os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

    5. E)

      todos os brasileiros alfabetizados.

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    Gabarito: letra D

    Art. 14, § 1º: o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos (I) e facultativo para analfabetos, maiores de setenta anos e maiores de dezesseis e menores de dezoito (II). Estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, os conscritos não podem se alistar (§ 2º), o que derruba (A) e (B). O limite é de setenta, e não de sessenta anos (C).

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Questão 2Segundo o art. 14, § 3º, VI, da Constituição Federal, a idade mínima de vinte e um anos é condição de elegibilidade para:
Questão 3Segundo o art. 14, § 4º, da Constituição Federal, são inelegíveis:
Questão 4De acordo com o art. 15 da Constituição Federal, quanto aos direitos políticos:

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