Vagando os cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, far-se-á eleição direta para ambos os cargos noventa dias depois de aberta a última vaga.

Questão de Separação de Poderes (freios e contrapesos) e atribuições do presidente da República (art. 84)

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Questão 1, PRF, Certo ou Errado
Vagando os cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, far-se-á eleição direta para ambos os cargos noventa dias depois de aberta a última vaga.
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Gabarito: Errado
Errado. Nos últimos dois anos do mandato, a eleição para ambos os cargos é feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional (eleição indireta), na forma da lei (). A eleição em noventa dias é a regra do caput, aplicável à vacância nos dois primeiros anos. Em qualquer caso, os eleitos apenas completam o período dos antecessores (§ 2º).

Questão 2Nessa situação, cessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

Questão 3São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

Questão 4A separação de Poderes adotada pela CF é absoluta: ao Poder Legislativo é vedado exercer a função de julgar, e ao Poder Executivo, a de…

Questão 5Segundo o art. 76 da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido:

Questão 6Conforme o art. 82 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 111/2021, o mandato do Presidente da República é…

Questão 7Segundo o art. 87 da Constituição Federal, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros: