A fiscalização de trânsito por videomonitoramento independe de sinalização na via e, em caso de infração, a autoridade ou o agente de trânsito responsável pela lavratura de auto de infração deve indicar, no campo observação, informações relativas ao modo de constatação da referida infração.

Questão CEBRASPE 2021 de Contran — Medidores de velocidade e videomonitoramento

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Questão 1, CEBRASPE 2021, Certo ou Errado
A fiscalização de trânsito por videomonitoramento independe de sinalização na via e, em caso de infração, a autoridade ou o agente de trânsito responsável pela lavratura de auto de infração deve indicar, no campo observação, informações relativas ao modo de constatação da referida infração.
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Gabarito: Errado
Errado. A fiscalização por videomonitoramento "somente poderá ser realizada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim" (Res. CONTRAN nº 909/2022, art. 3º, que substituiu a Res. 471/2013 cobrada na prova). O item erra ao dizer que ela independe de sinalização. (Item 61 da prova PRF/Cebraspe 2021 — gabarito oficial definitivo: Errado.)

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