Questão de Contran — Medidores de velocidade e videomonitoramento
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 14, Certo ou Errado
Situação hipotética: Da central de monitoramento, um policial rodoviário federal observa, em tempo real, pelas câmeras instaladas em um trecho de rodovia federal, um automóvel ultrapassando pela contramão em local com faixa contínua. O trecho não possui sinalização indicando a fiscalização por videomonitoramento.
Nessa situação, como a infração foi detectada "online", o policial pode lavrar o auto de infração com base no videomonitoramento, desde que registre no campo "observação" a forma de constatação.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Res. CONTRAN nº 909/2022, art. 3º: a fiscalização por videomonitoramento somente pode ser realizada nas vias devidamente sinalizadas para esse fim. A detecção online e o registro no campo "observação" (art. 2º) não suprem a falta de sinalização.