Situação hipotética: Em um posto de pesagem de rodovia federal, um caminhão cujo PBT regulamentar é de 45 t é pesado em balança. O peso total aferido está dentro do limite de PBT acrescido da tolerância, mas um dos eixos apresenta peso acima do limite por eixo acrescido da tolerância. Nessa situação, eventual excesso de peso constatado em um dos eixos não ensejará, por si só, autuação, uma vez que esse veículo deve ser fiscalizado apenas quanto ao limite de PBT, observada a tolerância de 5%.

Questão de Contran — Pesos e dimensões e fiscalização de excesso de peso

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Questão 9, Certo ou Errado
Situação hipotética: Em um posto de pesagem de rodovia federal, um caminhão cujo PBT regulamentar é de 45 t é pesado em balança. O peso total aferido está dentro do limite de PBT acrescido da tolerância, mas um dos eixos apresenta peso acima do limite por eixo acrescido da tolerância.
Nessa situação, eventual excesso de peso constatado em um dos eixos não ensejará, por si só, autuação, uma vez que esse veículo deve ser fiscalizado apenas quanto ao limite de PBT, observada a tolerância de 5%.
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Gabarito: Certo
Certo. Res. CONTRAN nº 882/2021, art. 50, § 1º: veículos ou combinações com PBT ou PBTC regulamentar igual ou inferior a 50 t devem ser fiscalizados apenas quanto aos limites de PBT ou PBTC, observada a tolerância de 5% do inciso I do caput.

Revise antes: resumo de Contran — Pesos e dimensões e fiscalização de excesso de peso

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