Entre as resoluções do CONTRAN listadas no edital, as de nº 36/1998 (sinalização de veículo imobilizado), 110/2000 (calendário de licenciamento) e 810/2020 (danos em veículos acidentados) seguem em vigor, ao passo que a de nº 160/2004 (Anexo II do CTB) foi revogada, estando a matéria hoje no Regulamento de Sinalização Viária (Res. CONTRAN nº 973/2022).

Questão de Contran — Resoluções do edital: situação atual e regras das que seguem em vigor

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Questão 10, Certo ou Errado
Entre as resoluções do CONTRAN listadas no edital, as de nº 36/1998 (sinalização de veículo imobilizado), 110/2000 (calendário de licenciamento) e 810/2020 (danos em veículos acidentados) seguem em vigor, ao passo que a de nº 160/2004 (Anexo II do CTB) foi revogada, estando a matéria hoje no Regulamento de Sinalização Viária (Res. CONTRAN nº 973/2022).
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Gabarito: Certo
Certo. Pela tabela oficial do Ministério dos Transportes (out/2026), as Res. 36/1998, 110/2000 e 810/2020 estão em vigor, e a Res. 160/2004 foi revogada desde 1º/8/2022 pela Res. CONTRAN nº 973/2022 (Regulamento de Sinalização Viária).

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