Questão de CTB — Álcool ao volante: infração (art. 165), recusa (art. 165-A) e fiscalização
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Certo ou Errado
Situação hipotética: Em operação da PRF, o condutor de um automóvel foi autuado por dirigir sob a influência de álcool. Seu acompanhante, regularmente habilitado e sem ter ingerido bebida alcoólica, apresentou-se para assumir a direção.
Nessa situação, o veículo pode ser liberado ao acompanhante, não sendo caso de remoção ao depósito.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Pela Res. CONTRAN nº 1.031/2026, art. 11, o veículo fica retido até a apresentação de condutor habilitado, que também passa pela fiscalização; só vai ao depósito se ninguém habilitado e em condições se apresentar (§ 1º). O agente não recolhe o documento de habilitação (art. 12): a suspensão do direito de dirigir segue o processo próprio. No mesmo sentido, o CTB, .