Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de quinze dias, contado da notificação da autuação, para apresentá-lo.

Questão de CTB — Penalidades, suspensão por pontos e cassação

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Questão 8, PRF, Certo ou Errado
Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de quinze dias, contado da notificação da autuação, para apresentá-lo.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, (redação da Lei nº 14.071/2020): o prazo para apresentar o infrator é de 30 (trinta) dias, contado da notificação da autuação; transcorrido o prazo sem indicação, responde o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário.

Questão 9Se, após o prazo para apresentação do infrator, este não tiver sido identificado e o veículo for de propriedade de pessoa jurídica, será…

Questão 10A infração de natureza grave é punida com multa no valor de R$ 195,23 (valor vigente em 01/11/2016) e acarreta o cômputo de cinco pontos.

Questão 11A cada infração de natureza leve cometida são computados quatro pontos no prontuário do condutor.

Questão 12Não é atribuída pontuação ao condutor pelas infrações puníveis de forma específica com suspensão do direito de dirigir.

Questão 13As infrações praticadas por passageiros usuários de ônibus em linha regular interestadual de longa distância, transitando em rodovia, são…

Questão 14Nessa situação, Joana atingiu a contagem que enseja a imposição da penalidade de suspensão do direito de dirigir.