Questão de CTB — Veículos: segurança, registro, licenciamento, escolares e transporte
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 35, Detran, Múltipla escolha
A autorização a título precário para transporte de passageiros em veículo de carga ou misto, conforme o ,
- A)
pressupõe a insuficiência de linha regular de ônibus e não pode exceder 24 meses.
- B)
pressupõe a inexistência de linha regular de ônibus e não tem prazo máximo legal.
- C)
independe da existência de linha regular de ônibus e não pode exceder 6 meses.
- D)
pressupõe calamidade pública decretada no município e não pode exceder 90 dias.
- E)
pressupõe a inexistência de linha regular de ônibus e não pode exceder 12 meses.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 108 condiciona a autorização precária à inexistência de linha regular de ônibus, e seu parágrafo único limita o prazo a doze meses, período em que a autoridade deve implantar o serviço regular. Vinte e quatro meses é a troca comum.
- A)