Questão de CTB — Veículos: segurança, registro, licenciamento, escolares e transporte
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 49, Detran, Múltipla escolha
A quitação de débitos, conforme a disciplina do CTB, é condição para
- A)
a baixa do registro de veículo irrecuperável, de modo que os débitos impedem o procedimento.
- B)
o licenciamento, somente quando o proprietário for o responsável direto pelas infrações cometidas.
- C)
a expedição de novo CRV, mas o licenciamento pode ocorrer com débitos em aberto.
- D)
o licenciamento, somente quando os débitos se referirem a infrações de natureza gravíssima.
- E)
o licenciamento e para a expedição de novo CRV, independentemente da responsabilidade pelas infrações.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Sem quitação não há novo CRV nem licenciamento, independentemente de quem foi o responsável pelas infrações, conforme o tópico. A baixa do veículo irrecuperável é justamente exceção, pois os débitos não a impedem, como dispõe o art. 126.
- A)