Questão de CTB — Veículos: segurança, registro, licenciamento, escolares e transporte
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Questão 5, PRF, Certo ou Errado
Os veículos que sofrerem alterações ou conversões são obrigados a atender aos mesmos limites e exigências de emissão de poluentes e ruído previstos pelos órgãos ambientais competentes e pelo CONTRAN, cabendo à entidade executora das modificações e ao proprietário do veículo a responsabilidade pelo cumprimento das exigências.
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Gabarito: Certo
Certo. CTB, (redação da Lei nº 14.071/2020): veículos e motores alterados ou convertidos devem atender aos mesmos limites de emissão de poluentes e ruído, e a responsabilidade cabe à entidade executora das modificações e ao proprietário. O caput veda modificações das características de fábrica sem prévia autorização da autoridade competente.