Questões de Crimes de tortura (Lei 9.455/1997)
Legislação Especial, 1 questão com gabarito comentado
O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O declara a tortura inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, em consonância com o tratamento constitucional severo dado a esse crime.