Questão de Crimes de tortura (Lei 9.455/1997)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Certo ou Errado
O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O declara a tortura inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, em consonância com o tratamento constitucional severo dado a esse crime.