Questões de Prisão em flagrante — espécies, auto, nota de culpa e audiência de custódia
Direito Processual Penal, 4 questões com gabarito comentado
Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus agentes deverão, prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
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Gabarito: Certo
Certo. O distingue flagrante facultativo e obrigatório: o particular pode prender, enquanto autoridades policiais e seus agentes têm o dever de fazê-lo, inclusive o PRF que presencia o crime.
Somente a autoridade policial e seus agentes podem efetuar a prisão em flagrante; o particular que prende alguém em flagrante comete constrangimento ilegal.
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Gabarito: Errado
Errado. O autoriza qualquer do povo a efetuar a prisão em flagrante (flagrante facultativo), ao passo que para a autoridade policial e seus agentes trata-se de dever (flagrante obrigatório).
Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal e quem acaba de cometê-la.
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Gabarito: Certo
Certo. O descreve o flagrante próprio ou real, em que o agente é surpreendido praticando a infração ou logo que acaba de praticá-la, sem depender de perseguição.
Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
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Gabarito: Certo
Certo. Pelo , a consumação do crime permanente se prolonga no tempo, e por isso o flagrante perdura enquanto durar a permanência, como no transporte de droga em um caminhão.