Questões de Abertura política e redemocratização
Conhecimentos Gerais, 12 questões com gabarito comentado
A emenda Dante de Oliveira, votada em 1984,
- A)
foi aprovada por unanimidade.
- B)
instituiu o bipartidarismo.
- C)
foi derrotada na Câmara, com 298 votos, quando eram necessários 320.
- D)
convocou diretamente a Constituinte de 1988.
- E)
foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Gabarito: letra C
A emenda Dante de Oliveira foi derrotada na Câmara em 25/04/1984, com 298 votos, quando eram necessários 320. A convocação da Constituinte não foi o conteúdo dessa emenda, que acabou rejeitada.
- A)
A Lei da Anistia foi aprovada em
- A)
- B)
- C)
- D)
- E)
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Gabarito: letra C
A Lei da Anistia foi aprovada em 1979, durante o governo Figueiredo, etapa importante da abertura política. O ano de 1985, opção mais próxima, é posterior à aprovação da lei e marca o fim do regime.
- A)
Com a morte de Tancredo Neves, em 1985, a Presidência da República foi exercida por
- A)
Fernando Collor.
- B)
João Figueiredo.
- C)
José Sarney.
- D)
Ulysses Guimarães.
- E)
Itamar Franco.
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Gabarito: letra C
Com a morte de Tancredo Neves, eleito no Colégio Eleitoral e falecido antes da posse, quem governou foi José Sarney. Ulysses Guimarães, opção mais próxima, não foi quem assumiu a Presidência nessa ocasião.
- A)
A chamada abertura lenta, gradual e segura teve início no governo de
- A)
Costa e Silva.
- B)
Castelo Branco.
- C)
Emílio Médici.
- D)
Ernesto Geisel.
- E)
José Sarney.
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Gabarito: letra D
A abertura lenta, gradual e segura começou no governo Geisel, marcado como início da distensão. José Sarney é a opção mais tentadora, mas governou já na transição, quando a Constituinte produziu a nova Carta de 1988 depois do fim do regime.
- A)
A revogação do Ato Institucional nº 5 ocorreu
- A)
no fim de 1978.
- B)
em dezembro de 1968.
- C)
no início de 1964.
- D)
em outubro de 1988.
- E)
em janeiro de 1985.
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Gabarito: letra A
A revogação do AI-5 ocorreu no fim de 1978, como parte do processo de abertura política. Dezembro de 1968 é o erro mais provável, já que corresponde exatamente à edição do ato, e não a seu desfecho dez anos depois.
- A)
O governo Figueiredo associa-se, no processo de abertura,
- A)
à edição do AI-5 e à censura prévia.
- B)
à instalação da Constituinte e à Carta de 1988.
- C)
ao Plano Marshall e à fundação da OTAN.
- D)
ao início da distensão e ao milagre econômico.
- E)
à Anistia e ao pluripartidarismo.
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Gabarito: letra E
O governo Figueiredo associa-se à Anistia e ao pluripartidarismo, que puseram fim ao bipartidarismo do regime militar. A Constituinte é a alternativa tentadora, porém pertence à transição do governo Sarney, responsável pela elaboração da nova Carta de 1988.
- A)
A emenda Dante de Oliveira propunha
- A)
eleições diretas para presidente.
- B)
o fim do voto feminino.
- C)
a restauração da monarquia.
- D)
a prorrogação do AI-5.
- E)
a extinção do Poder Judiciário.
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Gabarito: letra A
A emenda Dante de Oliveira propunha eleições diretas para presidente e impulsionou a campanha das Diretas. A prorrogação do AI-5 é o oposto do objetivo da emenda, votada em 1984, seis anos depois da revogação do ato institucional.
- A)
Tancredo Neves foi eleito no Colégio Eleitoral em
- A)
21 de abril de 1985.
- B)
13 de dezembro de 1968.
- C)
5 de outubro de 1988.
- D)
15 de janeiro de 1985.
- E)
25 de abril de 1984.
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Gabarito: letra D
Tancredo Neves venceu no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, de forma indireta. A data de 21 de abril de 1985 é a armadilha, pois marca a morte de Tancredo, ocorrida antes que ele tomasse posse como presidente.
- A)
A respeito de Tancredo Neves, é correto afirmar que
- A)
promulgou a Constituição de 1988 como presidente.
- B)
foi eleito pelo voto direto e governou até 1988.
- C)
foi eleito diretamente após a vitória das Diretas.
- D)
foi eleito indiretamente e morreu antes da posse.
- E)
exerceu mandato completo na Presidência da República.
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Gabarito: letra D
Tancredo foi eleito indiretamente e morreu antes da posse, em 21 de abril de 1985; quem governou foi José Sarney. A afirmação de que ele foi eleito pelo voto direto ignora a derrota da emenda Dante de Oliveira.
- A)
Uma emenda de 1985, durante o processo de redemocratização,
- A)
restabeleceu eleições diretas e extinguiu o Colégio Eleitoral.
- B)
manteve o Colégio Eleitoral e proibiu eleições diretas.
- C)
reinstituiu o bipartidarismo entre ARENA e MDB em todo o país.
- D)
adiou indefinidamente a convocação da Assembleia Constituinte.
- E)
revogou a Lei da Anistia e restaurou o AI-5.
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Gabarito: letra A
Uma emenda de 1985 restabeleceu eleições diretas e extinguiu o Colégio Eleitoral, consolidando a transição. Manter o Colégio é a afirmação inversa, própria do que ocorreu em 1984, quando a emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso Nacional.
- A)
A Assembleia Constituinte instalada no processo de redemocratização produziu
- A)
o AI-5.
- B)
a Constituição de 1988.
- C)
a Constituição de 1967.
- D)
a Carta de 1937.
- E)
a Lei da Anistia.
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Gabarito: letra B
A Assembleia Constituinte produziu a Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. A Lei da Anistia pode confundir por pertencer à mesma abertura, porém foi aprovada em 1979, antes da Constituinte e da transição do governo Sarney.
- A)
Assinale a sequência correta de fatos da abertura política brasileira.
- A)
Votação da emenda Dante de Oliveira, revogação do AI-5, Lei da Anistia, vitória de Tancredo no Colégio Eleitoral.
- B)
Lei da Anistia, vitória de Tancredo no Colégio Eleitoral, revogação do AI-5, votação da emenda Dante de Oliveira.
- C)
Revogação do AI-5, vitória de Tancredo no Colégio Eleitoral, Lei da Anistia, votação da emenda Dante de Oliveira.
- D)
Revogação do AI-5, Lei da Anistia, votação da emenda Dante de Oliveira, vitória de Tancredo no Colégio Eleitoral.
- E)
Vitória de Tancredo no Colégio Eleitoral, Lei da Anistia, votação da emenda Dante de Oliveira, revogação do AI-5.
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Gabarito: letra D
A ordem é revogação do AI-5 (fim de 1978), Lei da Anistia (1979), emenda Dante de Oliveira (abril de 1984) e vitória de Tancredo (janeiro de 1985). Colocar Tancredo antes da emenda é o erro mais frequente, pois a derrota precedeu sua eleição.
- A)