Conhecimentos Gerais

Abertura política e redemocratização

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Resumo

Essência. A abertura lenta, gradual e segura começou no governo Geisel e avançou com a Anistia e o fim do bipartidarismo. A campanha das Diretas perdeu no Congresso, mas o regime terminou com a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

Pegadinha. Tancredo foi eleito indiretamente e morreu antes da posse; quem governou foi José Sarney.

Para revisar.

A Emenda nº 11, de outubro de 1978, revogou o AI-5 com efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979.
A Lei da Anistia foi aprovada em 1979.
A emenda Dante de Oliveira propunha eleições diretas para presidente.
Em 25 de abril de 1984, a emenda teve 298 votos, quando eram necessários 320.
Tancredo Neves venceu no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985.
Tancredo morreu em 21 de abril de 1985.
Uma emenda de 1985 restabeleceu eleições diretas e extinguiu o Colégio Eleitoral.
A Assembleia Constituinte produziu a Constituição de 1988.
Geisel: Início da distensão
Figueiredo: Anistia e pluripartidarismo
Sarney: Transição e Constituinte
A banca cobra a ordem dos eventos e o resultado da emenda Dante de Oliveira.

Visão geral

A abertura lenta, gradual e segura começou no governo Geisel e avançou com a Anistia e o fim do bipartidarismo. A campanha das Diretas perdeu no Congresso, mas o regime terminou com a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

Regra

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Item	Síntese
Geisel	Início da distensão
Figueiredo	Anistia e pluripartidarismo
Sarney	Transição e Constituinte

Pontos-chave

A Emenda nº 11, de outubro de 1978, revogou o AI-5 com efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979.
A Lei da Anistia foi aprovada em 1979.
A emenda Dante de Oliveira propunha eleições diretas para presidente.
Em 25 de abril de 1984, a emenda teve 298 votos, quando eram necessários 320.
Tancredo Neves venceu no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985.
Tancredo morreu em 21 de abril de 1985.
Uma emenda de 1985 restabeleceu eleições diretas e extinguiu o Colégio Eleitoral.
A Assembleia Constituinte produziu a Constituição de 1988.

Como a banca cobra

A banca cobra a ordem dos eventos e o resultado da emenda Dante de Oliveira.
Pegadinha: Tancredo foi eleito indiretamente e morreu antes da posse; quem governou foi José Sarney.

Referência

Fontes consultadas (7)

Mapa mental

Abertura
- Geisel inicia
- Fim do AI-5
- Anistia, 1979
Diretas
- Emenda Dante
- 298 de 320 votos
- Derrota em 1984
Transição
- Tancredo eleito
- Sarney assume
- Carta de 1988

Questão 1, Múltipla escolha
A emenda Dante de Oliveira, votada em 1984,
1. A)
  foi aprovada por unanimidade.
2. B)
  instituiu o bipartidarismo.
3. C)
  foi derrotada na Câmara, com 298 votos, quando eram necessários 320.
4. D)
  convocou diretamente a Constituinte de 1988.
5. E)
  foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A emenda Dante de Oliveira foi derrotada na Câmara em 25/04/1984, com 298 votos, quando eram necessários 320. A convocação da Constituinte não foi o conteúdo dessa emenda, que acabou rejeitada.
Questão 2, Múltipla escolha
A Lei da Anistia foi aprovada em
1. A)
2. B)
3. C)
4. D)
5. E)
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A Lei da Anistia foi aprovada em 1979, durante o governo Figueiredo, etapa importante da abertura política. O ano de 1985, opção mais próxima, é posterior à aprovação da lei e marca o fim do regime.
Questão 3, Múltipla escolha
Com a morte de Tancredo Neves, em 1985, a Presidência da República foi exercida por
1. A)
  Fernando Collor.
2. B)
  João Figueiredo.
3. C)
  José Sarney.
4. D)
  Ulysses Guimarães.
5. E)
  Itamar Franco.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Com a morte de Tancredo Neves, eleito no Colégio Eleitoral e falecido antes da posse, quem governou foi José Sarney. Ulysses Guimarães, opção mais próxima, não foi quem assumiu a Presidência nessa ocasião.
Questão 4, Múltipla escolha
A chamada abertura lenta, gradual e segura teve início no governo de
1. A)
  Costa e Silva.
2. B)
  Castelo Branco.
3. C)
  Emílio Médici.
4. D)
  Ernesto Geisel.
5. E)
  José Sarney.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A abertura lenta, gradual e segura começou no governo Geisel, marcado como início da distensão. José Sarney é a opção mais tentadora, mas governou já na transição, quando a Constituinte produziu a nova Carta de 1988 depois do fim do regime.
Questão 5, Múltipla escolha
A revogação do Ato Institucional nº 5 ocorreu
1. A)
  no fim de 1978.
2. B)
  em dezembro de 1968.
3. C)
  no início de 1964.
4. D)
  em outubro de 1988.
5. E)
  em janeiro de 1985.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A revogação do AI-5 ocorreu no fim de 1978, como parte do processo de abertura política. Dezembro de 1968 é o erro mais provável, já que corresponde exatamente à edição do ato, e não a seu desfecho dez anos depois.

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