Questões de Poder Judiciário: STF e Conselho Nacional de Justiça
Noções de Direito Constitucional, 5 questões com gabarito comentado
O Conselho Nacional de Justiça é órgão do Poder Judiciário.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 92, I-A, da CF inclui o Conselho Nacional de Justiça entre os órgãos do Poder Judiciário, ao qual cabe controle administrativo, financeiro e dos deveres funcionais dos juízes.
O Conselho Nacional de Justiça é presidido pelo Procurador-Geral da República.
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Gabarito: Errado
Errado. Segundo o art. 103-B, § 1º, da CF, o CNJ é presidido pelo Presidente do STF, e não pelo Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público da União.
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.
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Gabarito: Certo
Certo. O caput do art. 103-B da CF define a composição do CNJ, com 15 membros, mandato de 2 anos e possibilidade de apenas uma recondução ao cargo de conselheiro.
A nomeação de Ministro do STF depende de aprovação da escolha por maioria simples do Senado Federal.
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Gabarito: Errado
Errado. O exige aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, antes da nomeação pelo Presidente da República, e não por maioria simples.
Os Ministros do STF são escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos.
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Gabarito: Errado
Errado. Pelo , os Ministros são escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.