Questões de Investimentos: método da equivalência patrimonial e método do custo

Certo. A redação do art. 243, § 5º, da Lei 6.404, dada pela Lei 14.195/2021, presume influência significativa com 20% ou mais dos votos conferidos pelo capital, caracterizando a coligada.

Errado. No MEP, a parte do lucro já foi reconhecida como receita de equivalência; os dividendos recebidos apenas reduzem o saldo do investimento e só seriam receita no método do custo.

Certo. Pelo MEP, o investimento é atualizado pela participação no patrimônio líquido da investida; quando esta tem lucro, a investidora reconhece sua parte como receita, elevando o saldo do investimento.

Certo. A investidora reconhece sua fração do lucro da coligada: 30% × 40.000 = R$ 12.000, registrados como receita de equivalência patrimonial, em contrapartida ao aumento do investimento.

Errado. A atualização pelo patrimônio líquido da investida é própria da equivalência patrimonial; no método do custo, previsto no art. 183, III, o investimento fica no custo, menos perdas.

Certo. Soma-se a parte no lucro (30% de 40.000 = 12.000) e subtrai-se a parte nos dividendos (30% de 10.000 = 3.000): 100.000 + 12.000 − 3.000 = 109.000, conforme o art. 248 da Lei 6.404/1976.

Errado. Pelo art. 248 da Lei 6.404/1976, o investimento acompanha o patrimônio líquido da investida; em caso de prejuízo, a investidora reconhece despesa de equivalência e o saldo diminui.

Certo. No método do custo, previsto no art. 183, III, da Lei 6.404/1976, o investimento permanece pelo custo, e os dividendos recebidos são reconhecidos como receita, ao contrário do MEP.

Errado. O art. 248 da Lei 6.404/1976 manda aplicar o método aos investimentos em coligadas, controladas e outras sociedades do mesmo grupo ou sob controle comum; as controladas estão incluídas.

O art. 248 da Lei 6.404/1976 determina a avaliação dos investimentos em coligadas e controladas pelo método da equivalência patrimonial. A alternativa "do custo histórico fixo" é a mais tentadora, porque o custo histórico não reflete as variações no patrimônio líquido da investida ao longo do tempo.

O art. 243, § 5º, presume influência significativa quando a investidora detém 20% ou mais dos votos, sem controlar a investida. A alternativa "10% ou mais" é a mais tentadora, porque um percentual de 10% é inferior ao limite que a lei estabelece para a presunção.

Pela equivalência patrimonial, a investidora reconhece sua parcela no lucro da coligada: 30% × 200 = R$ 60. A alternativa "R$ 30" é a armadilha, pois R$ 30 é o percentual tratado como valor, e a alternativa "R$ 200" considera todo o lucro, sem aplicar a participação.

Na equivalência patrimonial, o dividendo reduz o investimento, pela parcela da investidora: 30% × 100 = R$ 30. A alternativa "aumento de R$ 30" é a armadilha, pois trata o dividendo como lucro, quando ele é realização parcial do investimento já reconhecido antes pela equivalência.

O art. 183, VIII, da Lei 6.404/1976 determina que os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo sejam ajustados a valor presente. A alternativa "a valor de liquidação" é a mais tentadora, mas o valor de liquidação pressupõe descontinuidade, o que não se aplica aqui.

Com a Lei 11.941/2009, o art. 178 da Lei 6.404/1976 passou a dividir ativo e passivo em circulante e não circulante. A alternativa "financeiro e permanente" é a mais tentadora, pois "financeiro e permanente" é classificação de outra disciplina, a Contabilidade Pública, e não a da lei societária.

O art. 182, § 3º, da Lei 6.404/1976 trata como ajustes de avaliação patrimonial as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e passivo a valor justo. As alternativas "salários" e "juros de empréstimos" são tentadoras, mas são itens de resultado.

A Lei 11.638/2007 alterou o art. 176 da Lei 6.404/1976 e substituiu a DOAR pela demonstração dos fluxos de caixa. A alternativa "DVA" é a mais tentadora, porque a DVA também foi incluída por essa lei, mas sem ocupar o lugar da DOAR.

Após a Lei 11.638/2007, a redação do art. 182, § 3º, não contempla a reavaliação, e a reavaliação espontânea de ativos deixou de ser admitida pela lei societária. A alternativa "é ajuste de avaliação patrimonial obrigatório" é a mais tentadora, pois confunde a reavaliação com os ajustes de avaliação patrimonial.

O grupo Ativo Diferido foi extinto da estrutura legal com a revogação do art. 179, V, da Lei 6.404/1976. A alternativa "continua obrigatório" é a mais tentadora, por reter o grupo como obrigatório, quando esse subgrupo deixou de integrar o balanço patrimonial da companhia.