Questões de Livros contábeis: Diário, autenticação, formalidades e livros sociais
Fundamentos de Contabilidade, 12 questões com gabarito comentado
O empresário e a sociedade empresária devem seguir sistema de contabilidade e levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 1.179 do Código Civil impõe ao empresário e à sociedade empresária o sistema de contabilidade e o levantamento anual dos balanços patrimonial e de resultado econômico.
O livro Diário é indispensável, podendo ser substituído por fichas na escrituração mecanizada ou eletrônica.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 1.180 do Código Civil define o Diário como livro indispensável e admite sua substituição por fichas quando a escrituração for mecanizada ou eletrônica.
O livro Razão é o único livro indispensável segundo o Código Civil.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 1.180 do Código Civil confere a condição de livro indispensável ao Diário; o Razão não recebe esse tratamento, troca que é explorada com frequência nas provas.
Os livros obrigatórios devem ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis antes de postos em uso.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 1.181 do Código Civil condiciona a utilização dos livros obrigatórios à autenticação prévia no Registro Público de Empresas Mercantis, antes de serem postos em uso.
Admite-se rasura na escrituração contábil, desde que o valor final esteja correto.
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Gabarito: Errado
Errado. Código Civil, art. 1.183, e ITG 2000 (R1), item 5: sem intervalos em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas.
A escrituração deve ser feita em idioma e moeda corrente nacionais, em forma contábil e por ordem cronológica.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 1.183 do Código Civil exige idioma e moeda nacionais, forma contábil e ordem cronológica, e veda rasuras, em favor da fidelidade dos registros contábeis.
A escrituração e os papéis devem ser conservados enquanto não ocorrer prescrição ou decadência quanto aos atos neles consignados.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 1.194 do Código Civil vincula a guarda da escrituração e dos papéis ao prazo de prescrição ou decadência dos atos neles consignados, sem fixar número de anos.
A conservação da escrituração limita-se ao prazo fixo de um ano, contado do encerramento do exercício.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 1.194 do Código Civil não estabelece prazo fixo de um ano: a conservação dura enquanto não ocorrer prescrição ou decadência quanto aos atos consignados.
O livro de Atas das Assembleias Gerais e o de Presença dos Acionistas são livros sociais da companhia.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 100, IV e V, da Lei 6.404/1976 inclui entre os livros sociais o de Atas das Assembleias Gerais e o de Presença dos Acionistas da companhia.
A companhia está dispensada de manter o livro de Registro de Ações Nominativas.
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Gabarito: Errado
Errado. Lei 6.404/1976, art. 100, I: é livro social exigido, admitida a substituição por registro eletrônico nas abertas (§ 2º).
As demonstrações contábeis devem ser transcritas no livro Diário.
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Gabarito: Certo
Certo. O item 13 da ITG 2000 (R1) determina a transcrição das demonstrações contábeis no livro Diário, compondo o registro oficial da escrituração contábil da entidade.
A escrituração em forma digital exige impressão e encadernação do livro Diário.
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Gabarito: Errado
Errado. Conforme o item 17 da ITG 2000 (R1), na escrituração em forma digital não há necessidade de impressão e encadernação, de modo que o livro pode permanecer em meio eletrônico.