Livros contábeis: Diário, autenticação, formalidades e livros sociais

Dever (CC, art. 1.179). Sistema de contabilidade e balanço anual patrimonial e de resultado.

Diário (art. 1.180). Único indispensável; pode ser substituído por fichas na escrituração mecanizada ou eletrônica.

Autenticação (art. 1.181). No Registro Público de Empresas Mercantis, antes do uso.

Forma (art. 1.183). Idioma e moeda nacionais, forma contábil, ordem cronológica, sem rasuras.

Guarda (art. 1.194). Até prescrição ou decadência.

Livros sociais (Lei 6.404, art. 100). Registro de Ações Nominativas, Atas das Assembleias, Presença dos Acionistas, entre outros.

ITG 2000. Demonstrações transcritas no Diário (item 13); forma digital sem impressão (item 17).

Lançamento no Diário (art. 1.184). Dia a dia, com individuação e clareza. O Diário pode ser substituído pelo livro Balancetes Diários e Balanços na escrituração por fichas (art. 1.185).

Pegadinha Cebraspe. O Razão não é o livro indispensável do art. 1.180, e rasura nunca é admitida na escrituração.