Questões de Provisão para créditos de liquidação duvidosa e desconto de duplicatas

Certo. A PCLD é conta retificadora que reduz Duplicatas a Receber, razão pela qual o ativo aparece líquido no balanço, pelo valor dos títulos menos a perda estimada.

Errado. Em obediência ao regime de competência, a perda estimada é reconhecida no período da venda, mesmo sem inadimplência confirmada, e não no momento em que o cliente deixa de pagar.

Certo. A baixa é registrada a débito da PCLD e a crédito de Duplicatas a Receber, troca que permanece no ativo; a despesa já afetou o resultado quando a provisão foi constituída.

Errado. No desconto, a empresa antecipa o recebimento e o banco paga o valor de face menos os juros e eventuais tarifas, proporcionais ao prazo até o vencimento dos títulos.

Certo. Os encargos do desconto de duplicatas são debitados como despesas financeiras, ao lado do débito em Bancos pelo valor líquido e do crédito em Duplicatas descontadas, na contabilização tradicional.

Certo. A constituição debita Despesa com PCLD, afetando o resultado, e credita a provisão, redutora de Duplicatas a Receber, registro compatível com a Lei 6.404/1976, art. 183, e o CPC 48.

Errado. Quando se recebe valor de crédito já baixado por ser considerado incobrável, há recuperação, e esse valor é reconhecido como receita da entidade no momento do recebimento.

Certo. Conforme os itens 5.5.1 e 5.5.15 do CPC 48, a estimativa é chamada de provisão para perdas de crédito esperadas, medida por toda a vida do crédito em contas sem financiamento significativo.

A perda estimada em créditos é conta redutora do ativo, que retifica o saldo de contas a receber. A alternativa "do passivo circulante" é a mais tentadora, mas não há dívida a terceiros; trata-se apenas da expectativa de não receber parte dos direitos já registrados.

A perda necessária é 200.000 × 3% = R$ 6.000. Com saldo anterior de R$ 2.000, o complemento é 6.000 − 2.000 = R$ 4.000. A alternativa "R$ 6.000" é a armadilha, pois R$ 6.000 é o saldo necessário, sem considerar o valor já constituído.

Como o saldo de R$ 5.000 excede a necessidade atual de R$ 3.000, reverte-se a diferença: 5.000 − 3.000 = R$ 2.000. A alternativa "complementar R$ 2.000" é a armadilha, pois adota o mesmo valor, mas no sentido contrário, como se fosse necessário complementar a estimativa.

A baixa do crédito incobrável coberto pela estimativa não afeta o resultado no ato, pois se registra D estimativa e C duplicatas, ambas no ativo. A alternativa "gera despesa integral" é a mais tentadora, mas a despesa já foi reconhecida quando a estimativa foi constituída.

A despesa complementar é o que excede o saldo já constituído: 1.500 − 1.000 = R$ 500. A alternativa "R$ 1.500" é a armadilha, pois considera toda a perda efetiva como despesa, sem aproveitar os R$ 1.000 anteriormente reconhecidos na constituição da estimativa.

A constituição da estimativa de perdas é despesa do período, reconhecida no resultado, e tem como contrapartida a conta redutora do ativo. A alternativa "apenas o caixa" é a mais tentadora, mas a constituição da estimativa não movimenta o caixa, por ser mero reconhecimento de perda provável.

O crédito baixado em exercício anterior já saiu do ativo, de modo que o recebimento posterior é receita ou recuperação no resultado. A alternativa "passivo" é a mais tentadora, mas não há qualquer obrigação de devolver o valor recebido ao devedor original.

Se o cedente retém os riscos, as duplicatas permanecem no ativo e os recursos recebidos são registrados como passivo, com encargos a apropriar. A alternativa "baixa integral da duplicata" é a mais tentadora, mas a baixa da duplicata pressupõe transferência dos riscos e benefícios.