Provisão para créditos de liquidação duvidosa e desconto de duplicatas
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Cai no edital de Banco Central, Receita Federal, Receita Federal
Para revisar
Resumo
PCLD. Estimativa da parcela das duplicatas a receber que provavelmente não será recebida. Reconhece a perda no período da venda, em obediência ao regime de competência, mesmo sem a inadimplência confirmada. O CPC 48 chama essa conta de provisão para perdas de crédito esperadas e, para contas a receber sem componente de financiamento significativo, mede a perda esperada por toda a vida do crédito (itens 5.5.1 e 5.5.15).
Registro.
- Constituição: D Despesa com PCLD (resultado) e C PCLD (conta redutora de Duplicatas a Receber, no ativo).
- Perda efetiva: D PCLD e C Duplicatas a Receber. Não afeta o resultado, pois já foi provisionada.
- Se a provisão faltar, a diferença vai a despesa. Se sobrar, reverte-se.
- Recebimento de crédito já baixado: recupera-se como receita.
Efeito no balanço. O ativo aparece líquido: Duplicatas a Receber menos PCLD.
Desconto de duplicatas. Operação em que a empresa antecipa o recebimento transferindo ao banco os títulos a receber. O banco paga o valor de face menos os juros (desconto) e eventuais tarifas, proporcionais ao prazo até o vencimento.
Registro (tradicional). D Bancos (valor líquido) e D Despesas financeiras (encargos), C Duplicatas descontadas, conta redutora de Duplicatas a Receber. Pelo CPC 48, se a empresa retiver substancialmente os riscos, como ao garantir as perdas de crédito, mantém o recebível e reconhece passivo financeiro pelo valor recebido (itens 3.2.6, 3.2.15 e B3.2.5).
Pegadinha Cebraspe. A constituição da PCLD reduz o lucro, mas a baixa do título contra a PCLD não afeta o resultado.
Visão geral
| Evento | Débito | Crédito | Resultado |
|---|---|---|---|
| Constituir PCLD | Despesa com PCLD | PCLD | Reduz |
| Perda efetiva | PCLD | Duplicatas a Receber | Não afeta |
| Desconto de título | Bancos e Despesas financeiras | Duplicatas descontadas | Despesa financeira |
Exemplo: duplicatas de R$ 200.000 e PCLD de 3%: constituição de R$ 6.000; ativo líquido de R$ 194.000.
Regra
Ver íntegra
A PCLD é uma estimativa de perdas de crédito esperadas (CPC 48, item 5.5.17), com base em eventos passados, condições atuais e previsões. Ela reduz o ativo e o lucro no período da venda, e não no do reconhecimento da inadimplência.
Pontos-chave
- PCLD: conta redutora do ativo.
- Constituição: despesa e reduz o lucro.
- Baixa do título contra PCLD: não afeta o resultado.
- Desconto: banco paga o valor de face menos os juros.
- Juros do desconto: despesa financeira.
Como a banca cobra
Exemplos autorais, no formato da banca.
- "A constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa reduz o resultado do período em que é reconhecida." → certo (regime de competência).
- "A baixa de uma duplicata considerada incobrável, já provisionada, reduz novamente o lucro do período." → errado (a despesa foi reconhecida na constituição).
- "No desconto de duplicatas, o valor recebido do banco corresponde ao valor de face deduzido dos juros e encargos." → certo (mecânica do desconto).
Referência
Mapa mental
PCLD
- Estimativa de perdas
- Conta redutora do ativo
- Despesa no resultado
Perda efetiva
- Débito em PCLD
- Crédito em Duplicatas a Receber
- ⚠️ Sem efeito no resultado
Desconto de duplicatas
- Antecipação do recebimento
- Valor de face menos juros
- Despesa financeira
Balanço
- Duplicatas a Receber líquidas
Questão 1, Banco Central, Certo ou Errado
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é uma conta redutora do ativo, associada às duplicatas a receber.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A PCLD é conta retificadora que reduz Duplicatas a Receber, razão pela qual o ativo aparece líquido no balanço, pelo valor dos títulos menos a perda estimada.
Questão 2, Banco Central, Certo ou Errado
A constituição da PCLD deve ocorrer somente no período em que o cliente se tornar efetivamente inadimplente.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Em obediência ao regime de competência, a perda estimada é reconhecida no período da venda, mesmo sem inadimplência confirmada, e não no momento em que o cliente deixa de pagar.
Questão 3, Banco Central, Certo ou Errado
A baixa de duplicata incobrável contra a PCLD já constituída não afeta o resultado do período.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A baixa é registrada a débito da PCLD e a crédito de Duplicatas a Receber, troca que permanece no ativo; a despesa já afetou o resultado quando a provisão foi constituída.
Questão 4, Banco Central, Certo ou Errado
No desconto de duplicatas, a empresa recebe do banco o valor de face dos títulos acrescido dos juros.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. No desconto, a empresa antecipa o recebimento e o banco paga o valor de face menos os juros e eventuais tarifas, proporcionais ao prazo até o vencimento dos títulos.
Questão 5, Banco Central, Certo ou Errado
Os juros cobrados pelo banco no desconto de duplicatas são reconhecidos como despesa financeira.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Os encargos do desconto de duplicatas são debitados como despesas financeiras, ao lado do débito em Bancos pelo valor líquido e do crédito em Duplicatas descontadas, na contabilização tradicional.
- Revelar resposta
Natureza da PCLD
Conta redutora do ativo (Duplicatas a Receber).
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Lançamento de constituição da PCLD
D Despesa com PCLD / C PCLD.
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Baixa de perda efetiva já provisionada
D PCLD / C Duplicatas a Receber: sem efeito no resultado.
- Revelar resposta
Valor recebido no desconto de duplicatas
Valor de face menos juros e encargos.
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Juros do desconto
Despesa financeira.
- Revelar resposta
Constituição da PCLD
D Despesa, C PCLD (redutora).
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Recuperação de crédito baixado
Reconhecida como receita.
- Revelar resposta
CPC 48 e PCLD
Perdas de crédito esperadas.
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