Questão de Avaliação e tabela de temporalidade e destinação de documentos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Nos termos do , a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização:
- A)
da chefia imediata do setor que produziu os documentos.
- B)
do Tribunal de Contas da União.
- C)
do Ministério Público Federal.
- D)
do Poder Judiciário, em procedimento de jurisdição voluntária.
- E)
da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Art. 9º: a eliminação “será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência” (no Executivo federal, o Arquivo Nacional). A chefia (A), o TCU (B), o MPF (C) e o Judiciário (D) não autorizam eliminação de documentos.
- A)