Questão de Constituição — conceito, classificação e princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)

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  1. Questão 3, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha

    Segundo o , são Poderes da União:

    1. A)

      o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

    2. B)

      o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público, subordinados ao Presidente.

    3. C)

      o Legislativo e o Executivo, sendo o Judiciário órgão auxiliar.

    4. D)

      o Moderador, o Legislativo e o Executivo.

    5. E)

      o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas, hierarquizados.

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    Gabarito: letra A

    Art. 2º: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Não há hierarquia entre eles (B, E), e a separação dos Poderes é cláusula pétrea (art. 60, § 4º, III). O Ministério Público (B) e o Tribunal de Contas (E) não são Poderes. O Poder Moderador (D) existiu só na Constituição de 1824.

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