Espaço agrário, espaço urbano, rede urbana e regiões metropolitanas
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Resumo
Campo. Análises do Censo Agropecuário 2017 apontam estrutura fundiária concentrada. Estabelecimentos com mais de mil hectares passaram de 45% para 47,5% das terras, entre 2006 e 2017. A agricultura familiar era 77% dos estabelecimentos.
Rede urbana. A REGIC 2018 do IBGE tem 5 níveis e 15 metrópoles. São Paulo é a Grande Metrópole Nacional. Rio de Janeiro e Brasília são Metrópoles Nacionais.
Região metropolitana. É instituída por lei complementar estadual (Lei 13.089/2015, arts. 2º, VII, e 3º).
Pegadinha IBFC. Campinas é a única metrópole da REGIC 2018 que não é capital.
Lembre também. Na REGIC, o nível 1 reúne as metrópoles; depois vêm capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona e centros locais. Ribeirão Preto e Uberlândia são capitais regionais, não metrópoles. Aglomeração urbana reúne dois ou mais municípios vizinhos, integrados e complementares. Função pública de interesse comum é a ação que um município não consegue realizar sozinho ou cuja execução afeta os vizinhos. A criação de região metropolitana exige estudos técnicos e audiências públicas nos municípios envolvidos.
Visão geral
| Conceito | Definição |
|---|---|
| Aglomeração urbana | Dois ou mais municípios vizinhos, integrados e complementares |
| Função pública de interesse comum | Ação que um município não realiza só, ou que afeta vizinhos |
| Região metropolitana | Municípios vizinhos reunidos por lei complementar estadual |
Regra
Ver íntegra
A instituição da região metropolitana depende de estudos técnicos e audiências públicas em todos os municípios envolvidos (Lei 13.089/2015, art. 3º, § 2º).
Pontos-chave
- Hierarquia: metrópoles, capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona e centros locais.
- Dados agrários vêm de análises do Censo, não da tabela oficial.
Como o IBFC cobra
Exemplos autorais, no formato da banca.
- "Região metropolitana é criada por lei federal ordinária." → incorreta: lei complementar estadual.
Referência
Mapa mental
Campo
- Concentração fundiária
- Familiar: 77% dos estabelecimentos
Rede urbana
- REGIC 2018: 5 níveis
- 15 metrópoles
- ⚠️ Campinas não é capital
Região metropolitana
- ⚠️ Lei complementar estadual
- Estudos e audiências
Questão 1, Múltipla escolha
Pela Lei nº 13.089/2015, região metropolitana é instituída por:
- A)
lei complementar estadual.
- B)
lei ordinária municipal.
- C)
decreto presidencial.
- D)
resolução do IBGE.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Pelos arts. 2º, VII, e 3º da Lei nº 13.089/2015, a região metropolitana é instituída por lei complementar estadual. Decreto presidencial não é o instrumento previsto para essa instituição na lei citada.
- A)
Questão 2, Múltipla escolha
Na REGIC 2018, a Grande Metrópole Nacional é:
- A)
Brasília.
- B)
Rio de Janeiro.
- C)
São Paulo.
- D)
Belo Horizonte.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Na REGIC 2018, São Paulo ocupa o subnível 1A, o que a classifica como Grande Metrópole Nacional. Brasília e Rio de Janeiro, opções próximas, não estão nesse subnível do estudo.
- A)
Questão 3, Múltipla escolha
Na REGIC 2018, é metrópole que não é capital estadual:
- A)
Ribeirão Preto.
- B)
Campinas.
- C)
Uberlândia.
- D)
Santos.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Na REGIC 2018, Campinas é a única metrópole que não é capital estadual. Ribeirão Preto e Uberlândia, por sua vez, são classificadas pelo estudo como capitais regionais, e não como metrópoles.
- A)
Questão 4, Múltipla escolha
Conforme a Lei nº 13.089/2015, função pública de interesse comum é a ação:
- A)
exclusiva da União.
- B)
restrita à área rural.
- C)
vedada aos municípios.
- D)
que um município não realiza só ou que afeta municípios vizinhos.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A Lei nº 13.089/2015 define função pública de interesse comum como ação que um município não realiza só ou que afeta municípios vizinhos. Atribuí-la exclusivamente à União contraria essa definição legal.
- A)
Questão 5, Múltipla escolha
Análises do Censo Agropecuário 2017 indicam, quanto à agricultura familiar, que ela:
- A)
era 77% dos estabelecimentos.
- B)
tinha deixado de existir.
- C)
ocupava todas as terras.
- D)
era 7% dos estabelecimentos.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Análises do Censo Agropecuário 2017 indicam que a agricultura familiar representava 77% dos estabelecimentos. O valor de 7%, em contraste, subestima de modo grosseiro a participação desse segmento no campo.
- A)
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Instituição de região metropolitana
Lei complementar estadual (Lei 13.089/2015, art. 3º).
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Grande Metrópole Nacional
São Paulo, subnível 1A da REGIC 2018.
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Campinas na REGIC
Única metrópole da REGIC 2018 que não é capital estadual.
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Função pública de interesse comum
Ação que um município não realiza só ou cuja execução afeta vizinhos (art. 2º, II).
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Agricultura familiar no Censo 2017
77% dos estabelecimentos agropecuários.
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Estrutura fundiária do Brasil no Censo Agropecuário 2017
Concentrada.
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Participação dos estabelecimentos acima de mil hectares
De 45% para 47,5% das terras, entre 2006 e 2017.
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Níveis da REGIC 2018
Cinco níveis.
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Número de metrópoles da REGIC 2018
15 metrópoles.
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Metrópoles Nacionais na REGIC 2018
Rio de Janeiro e Brasília.
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Hierarquia da REGIC 2018
Metrópoles, capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona e centros locais.
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Último nível da REGIC 2018
Centros locais.
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Classificação de Ribeirão Preto e Uberlândia
Capitais regionais.
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Nível dos centros sub-regionais
Terceiro nível.
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Definição de aglomeração urbana
Dois ou mais municípios vizinhos, integrados e complementares.
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Nome da Lei nº 13.089/2015
Estatuto da Metrópole.
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Requisitos para instituir região metropolitana
Lei complementar estadual, estudos técnicos e audiências públicas nos municípios.
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Onde ocorrem as audiências públicas de região metropolitana
Em todos os municípios envolvidos.
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Critério da função pública de interesse comum
Ação que um município não realiza só ou cuja execução afeta municípios vizinhos.
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Região da Grande Metrópole Nacional
Sudeste, com São Paulo.
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Particularidade de Campinas na REGIC 2018
Única metrópole que não é capital.
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Classificação de Brasília na REGIC 2018
Metrópole Nacional.
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Quem institui região metropolitana
Estados, por lei complementar estadual.
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Peso da agricultura familiar nos estabelecimentos
77% dos estabelecimentos.
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Contradição do campo no Censo Agropecuário 2017
Grandes estabelecimentos concentram terras; a agricultura familiar é maioria em número.
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Primeiro nível da REGIC 2018
Metrópoles.
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Níveis que existem na REGIC 2018
Metrópoles, capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona e centros locais.
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Metrópole sem ser capital
Campinas.
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Instrumento que institui região metropolitana
Lei complementar estadual.
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Quarto nível da REGIC 2018
Centros de zona.
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