Questões de Espaço agrário, espaço urbano, rede urbana e regiões metropolitanas

Conhecimentos Gerais, 30 questões com gabarito comentado

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Questão 1, Múltipla escolha
Pela Lei nº 13.089/2015, região metropolitana é instituída por:
1. A)
  lei complementar estadual.
2. B)
  lei ordinária municipal.
3. C)
  decreto presidencial.
4. D)
  resolução do IBGE.
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Gabarito: letra A
Pelos arts. 2º, VII, e 3º da Lei nº 13.089/2015, a região metropolitana é instituída por lei complementar estadual. Decreto presidencial não é o instrumento previsto para essa instituição na lei citada.
Questão 2, Múltipla escolha
Na REGIC 2018, a Grande Metrópole Nacional é:
1. A)
  Brasília.
2. B)
  Rio de Janeiro.
3. C)
  São Paulo.
4. D)
  Belo Horizonte.
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Gabarito: letra C
Na REGIC 2018, São Paulo ocupa o subnível 1A, o que a classifica como Grande Metrópole Nacional. Brasília e Rio de Janeiro, opções próximas, não estão nesse subnível do estudo.
Questão 3, Múltipla escolha
Na REGIC 2018, é metrópole que não é capital estadual:
1. A)
  Ribeirão Preto.
2. B)
  Campinas.
3. C)
  Uberlândia.
4. D)
  Santos.
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Gabarito: letra B
Na REGIC 2018, Campinas é a única metrópole que não é capital estadual. Ribeirão Preto e Uberlândia, por sua vez, são classificadas pelo estudo como capitais regionais, e não como metrópoles.
Questão 4, Múltipla escolha
Conforme a Lei nº 13.089/2015, função pública de interesse comum é a ação:
1. A)
  exclusiva da União.
2. B)
  restrita à área rural.
3. C)
  vedada aos municípios.
4. D)
  que um município não realiza só ou que afeta municípios vizinhos.
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Gabarito: letra D
A Lei nº 13.089/2015 define função pública de interesse comum como ação que um município não realiza só ou que afeta municípios vizinhos. Atribuí-la exclusivamente à União contraria essa definição legal.
Questão 5, Múltipla escolha
Análises do Censo Agropecuário 2017 indicam, quanto à agricultura familiar, que ela:
1. A)
  era 77% dos estabelecimentos.
2. B)
  tinha deixado de existir.
3. C)
  ocupava todas as terras.
4. D)
  era 7% dos estabelecimentos.
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Gabarito: letra A
Análises do Censo Agropecuário 2017 indicam que a agricultura familiar representava 77% dos estabelecimentos. O valor de 7%, em contraste, subestima de modo grosseiro a participação desse segmento no campo.
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Questão 6, Múltipla escolha
Análises do Censo Agropecuário 2017 apontam que a estrutura fundiária brasileira é:
1. A)
  igualitária.
2. B)
  exclusivamente familiar.
3. C)
  concentrada.
4. D)
  formada só por grandes propriedades.
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Gabarito: letra C
Análises do Censo Agropecuário 2017 indicam estrutura fundiária concentrada, com grandes estabelecimentos detendo parcela crescente das terras. Isso não elimina a agricultura familiar, que representava 77% dos estabelecimentos do país.
Questão 7, Múltipla escolha
Segundo análises do Censo Agropecuário, entre 2006 e 2017 os estabelecimentos com mais de mil hectares passaram a deter:
1. A)
  de 47,5% para 45% das terras.
2. B)
  de 45% para 47,5% das terras.
3. C)
  de 77% para 80% das terras.
4. D)
  de 20% para 25% das terras.
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Gabarito: letra B
Análises do Censo Agropecuário apontam que os estabelecimentos acima de mil hectares passaram de 45% para 47,5% das terras entre 2006 e 2017. O sentido inverso é o erro mais tentador, pois indicaria desconcentração fundiária.
Questão 8, Múltipla escolha
A REGIC 2018, do IBGE, organiza a rede urbana brasileira em:
1. A)
  3 níveis.
2. B)
  10 níveis.
3. C)
  7 níveis.
4. D)
  5 níveis.
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Gabarito: letra D
A REGIC 2018 do IBGE organiza a rede urbana em cinco níveis, das metrópoles aos centros locais. O número 15, que aparece em itens sobre o tema, refere-se à quantidade de metrópoles, e não aos níveis.
Questão 9, Múltipla escolha
De acordo com a REGIC 2018, o Brasil tem quantas metrópoles?
1. A)
2. B)
3. C)
4. D)
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Gabarito: letra B
A REGIC 2018 identifica 15 metrópoles no Brasil, no primeiro nível da hierarquia urbana. O número 5, que costuma confundir, corresponde aos níveis em que a rede urbana é classificada pelo IBGE.
Questão 10, Múltipla escolha
Na REGIC 2018, são classificadas como Metrópoles Nacionais:
1. A)
  Rio de Janeiro e Brasília.
2. B)
  Belo Horizonte e Curitiba.
3. C)
  São Paulo e Campinas.
4. D)
  Salvador e Recife.
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Gabarito: letra A
A REGIC 2018 classifica Rio de Janeiro e Brasília como Metrópoles Nacionais, abaixo de São Paulo, que é a Grande Metrópole Nacional. São Paulo, portanto, não integra a dupla, embora esteja no mesmo nível geral.
Questão 11, Múltipla escolha
A hierarquia da REGIC 2018, do nível mais alto para o mais baixo, é:
1. A)
  metrópoles, capitais regionais, centros de zona, centros sub-regionais e centros locais.
2. B)
  metrópoles, centros sub-regionais, capitais regionais, centros locais e centros de zona.
3. C)
  metrópoles, capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona e centros locais.
4. D)
  capitais regionais, metrópoles, centros de zona, centros sub-regionais e centros locais.
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Gabarito: letra C
A REGIC 2018 segue a ordem metrópoles, capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona e centros locais. A inversão entre centros de zona e sub-regionais é o erro mais comum nesse tipo de questão.
Questão 12, Múltipla escolha
O nível mais baixo da hierarquia urbana da REGIC 2018 é o de:
1. A)
  centros de zona.
2. B)
  centros sub-regionais.
3. C)
  capitais regionais.
4. D)
  centros locais.
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Gabarito: letra D
Os centros locais ocupam o quinto e último nível da REGIC 2018, abaixo dos centros de zona. Estes, tentadores por estarem imediatamente acima, ocupam o quarto nível da hierarquia urbana brasileira.
Questão 13, Múltipla escolha
Na REGIC 2018, Ribeirão Preto e Uberlândia são classificadas como:
1. A)
  centros de zona.
2. B)
  metrópoles.
3. C)
  capitais regionais.
4. D)
  centros locais.
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Gabarito: letra C
Ribeirão Preto e Uberlândia são capitais regionais na REGIC 2018, segundo nível da hierarquia. A classificação como metrópole é o erro mais tentador, pois Campinas, cidade também não capital, integra o primeiro nível.
Questão 14, Múltipla escolha
Na hierarquia da REGIC 2018, os centros sub-regionais ocupam o:
1. A)
  terceiro nível.
2. B)
  quinto nível.
3. C)
  segundo nível.
4. D)
  primeiro nível.
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Gabarito: letra A
Os centros sub-regionais estão no terceiro nível da REGIC 2018, abaixo de metrópoles e capitais regionais. O segundo nível, opção que costuma atrair, é ocupado pelas capitais regionais, como Ribeirão Preto e Uberlândia.
Questão 15, Múltipla escolha
A aglomeração urbana é definida como o conjunto de:
1. A)
  estados vizinhos de uma região.
2. B)
  bairros de um único município.
3. C)
  distritos rurais sem integração.
4. D)
  dois ou mais municípios vizinhos, integrados e complementares.
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Gabarito: letra D
Aglomeração urbana reúne dois ou mais municípios vizinhos, integrados e complementares, conforme o Estatuto da Metrópole. A opção com bairros de um mesmo município é equivocada, pois o conceito exige mais de um município.
Questão 16, Múltipla escolha
A Lei nº 13.089/2015 é conhecida como:
1. A)
  Código Florestal.
2. B)
  Estatuto da Metrópole.
3. C)
  Lei de Terras.
4. D)
  Estatuto da Cidade.
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Gabarito: letra B
A Lei nº 13.089/2015 é o Estatuto da Metrópole, que trata de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. O Estatuto da Cidade é a confusão mais comum, porém é outra lei, com número e objeto próprios.
Questão 17, Múltipla escolha
A instituição de região metropolitana depende, além da lei complementar, de:
1. A)
  autorização do Senado e consulta aos estados vizinhos.
2. B)
  plebiscito nacional e decreto presidencial.
3. C)
  estudos técnicos e audiências públicas nos municípios envolvidos.
4. D)
  parecer do IBGE e lei federal ordinária.
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Gabarito: letra C
Conforme o art. 3º, § 2º, da Lei 13.089/2015, a instituição exige estudos técnicos e audiências públicas em todos os municípios envolvidos. O plebiscito, tentador, é requisito ligado à criação de Estados e Municípios, não a esse caso.
Questão 18, Múltipla escolha
Quanto às audiências públicas para a instituição de região metropolitana, a Lei nº 13.089/2015 exige que ocorram:
1. A)
  apenas no maior município da região.
2. B)
  somente no município-sede do governo estadual.
3. C)
  apenas na capital do estado.
4. D)
  em todos os municípios envolvidos.
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Gabarito: letra D
O art. 3º, § 2º, do Estatuto da Metrópole exige audiências públicas em todos os municípios envolvidos. Limitar o ato à capital, como sugere a opção mais tentadora, reduziria a participação que a lei garante a cada município.
Questão 19, Múltipla escolha
Segundo a Lei nº 13.089/2015, é exemplo de função pública de interesse comum a ação cuja execução:
1. A)
  por um município isoladamente tenha impacto em municípios vizinhos.
2. B)
  interessa apenas ao município que a executa.
3. C)
  cabe exclusivamente à União em todo o país.
4. D)
  depende da edição de emenda constitucional.
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Gabarito: letra A
Função pública de interesse comum é a ação que um município não consegue realizar sozinho ou cuja execução afeta os vizinhos. A alternativa do interesse apenas local contraria esse conceito, centrado no impacto intermunicipal.
Questão 20, Múltipla escolha
Na REGIC 2018, a cidade classificada como Grande Metrópole Nacional situa-se na Região:
1. A)
  Centro-Oeste.
2. B)
  Sudeste.
3. C)
  Sul.
4. D)
  Nordeste.
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Gabarito: letra B
A Grande Metrópole Nacional da REGIC 2018 é São Paulo, localizada na Região Sudeste. O Centro-Oeste, alternativa próxima, abriga Brasília, que é Metrópole Nacional, e não a Grande Metrópole.
Questão 21, Múltipla escolha
Campinas tem, na REGIC 2018, a seguinte particularidade:
1. A)
  é a Grande Metrópole Nacional do país.
2. B)
  é a única capital regional do Sudeste.
3. C)
  é metrópole sem ser capital de estado.
4. D)
  é centro de zona de São Paulo.
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Gabarito: letra C
Campinas aparece na REGIC 2018 como a única metrópole que não é capital de estado. A indicação de Grande Metrópole Nacional é falsa, pois esse posto pertence a São Paulo, município vizinho de grande influência.
Questão 22, Múltipla escolha
Segundo a classificação do IBGE na REGIC 2018, Brasília é:
1. A)
  Metrópole Nacional.
2. B)
  Capital Regional.
3. C)
  Grande Metrópole Nacional.
4. D)
  Centro Sub-regional.
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Gabarito: letra A
Brasília é classificada como Metrópole Nacional na REGIC 2018, ao lado do Rio de Janeiro. Grande Metrópole Nacional é o título exclusivo de São Paulo, opção que atrai por sugerir a relevância política da capital federal.
Questão 23, Múltipla escolha
A competência para instituir região metropolitana, segundo o Estatuto da Metrópole, é:
1. A)
  da União, por lei ordinária.
2. B)
  dos Municípios, por decreto.
3. C)
  do IBGE, por resolução.
4. D)
  dos Estados, por lei complementar.
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Gabarito: letra D
A região metropolitana é instituída pelos Estados por lei complementar estadual, conforme a Lei 13.089/2015. A lei federal ordinária é a pegadinha recorrente, pois a instituição é ato estadual e não da União.
Questão 24, Múltipla escolha
Segundo análises do Censo Agropecuário 2017, a agricultura familiar representava, aproximadamente:
1. A)
  47,5% dos estabelecimentos rurais.
2. B)
  77% dos estabelecimentos rurais.
3. C)
  95% dos estabelecimentos rurais.
4. D)
  15% dos estabelecimentos rurais.
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Gabarito: letra B
A agricultura familiar representava 77% dos estabelecimentos rurais, segundo análises do Censo Agropecuário 2017. O valor de 47,5% é tentador, mas se refere à fatia das terras detida por estabelecimentos acima de mil hectares.
Questão 25, Múltipla escolha
A contradição apontada pelas análises do Censo Agropecuário 2017 é a de que:
1. A)
  os grandes estabelecimentos são maioria numérica e detêm poucas terras.
2. B)
  a concentração fundiária desapareceu após o ano de 2006.
3. C)
  a agricultura familiar detém a maior parte das terras e é minoria entre os estabelecimentos.
4. D)
  grandes estabelecimentos detêm parcela expressiva das terras, enquanto a agricultura familiar é maioria dos estabelecimentos.
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Gabarito: letra D
Estabelecimentos acima de mil hectares detinham 47,5% das terras, e a agricultura familiar respondia por 77% dos estabelecimentos. A alternativa que nega a concentração falha, pois os dados mostram aumento entre 2006 e 2017.
Questão 26, Múltipla escolha
Na REGIC 2018, o primeiro nível da hierarquia urbana é formado pelas:
1. A)
  cidades médias.
2. B)
  capitais regionais.
3. C)
  metrópoles.
4. D)
  centros locais.
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Gabarito: letra C
O primeiro nível da REGIC 2018 reúne as metrópoles, em número de 15 no país. As capitais regionais, opção que atrai por sugerir importância política, formam o segundo nível dessa hierarquia urbana.
Questão 27, Múltipla escolha
Não é nível da hierarquia urbana da REGIC 2018:
1. A)
  centro metropolitano integrado.
2. B)
  centro local.
3. C)
  capital regional.
4. D)
  centro de zona.
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Gabarito: letra A
A REGIC 2018 tem metrópoles, capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona e centros locais. O termo centro metropolitano integrado não integra essa hierarquia, ao contrário dos três outros níveis apresentados nas alternativas.
Questão 28, Múltipla escolha
Entre as cidades a seguir, a única classificada como metrópole na REGIC 2018 é:
1. A)
  Maringá.
2. B)
  Campinas.
3. C)
  Ribeirão Preto.
4. D)
  Uberlândia.
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Gabarito: letra B
Campinas figura entre as 15 metrópoles da REGIC 2018, embora não seja capital de estado. Ribeirão Preto e Uberlândia, as alternativas mais tentadoras, são capitais regionais, segundo nível da hierarquia urbana brasileira.
Questão 29, Múltipla escolha
De acordo com a Lei nº 13.089/2015, a região metropolitana é:
1. A)
  instituída por lei complementar estadual, reunindo municípios vizinhos.
2. B)
  criada por decreto do Governador do Estado.
3. C)
  reconhecida por resolução do Conselho Nacional das Cidades.
4. D)
  instituída por lei orgânica de um único município.
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Gabarito: letra A
O Estatuto da Metrópole prevê a instituição por lei complementar estadual, reunindo municípios vizinhos, nos arts. 2º, VII, e 3º. O decreto do Governador é a alternativa mais tentadora, mas não atende à exigência de lei complementar.
Questão 30, Múltipla escolha
O quarto nível da hierarquia urbana da REGIC 2018 corresponde aos:
1. A)
  capitais regionais.
2. B)
  centros de zona.
3. C)
  centros locais.
4. D)
  centros sub-regionais.
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Gabarito: letra B
Os centros de zona ocupam o quarto nível da REGIC 2018, acima apenas dos centros locais. Os centros sub-regionais, opção vizinha e tentadora, estão um degrau acima, no terceiro nível da hierarquia.