Questão de Espaço agrário, espaço urbano, rede urbana e regiões metropolitanas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Conforme a Lei nº 13.089/2015, função pública de interesse comum é a ação:
- A)
exclusiva da União.
- B)
restrita à área rural.
- C)
vedada aos municípios.
- D)
que um município não realiza só ou que afeta municípios vizinhos.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A Lei nº 13.089/2015 define função pública de interesse comum como ação que um município não realiza só ou que afeta municípios vizinhos. Atribuí-la exclusivamente à União contraria essa definição legal.
- A)
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