Questão de Detran-DF — competências estaduais e municipais no DF e a carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Lei distrital 2.990/2002)

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  1. Questão 3, Múltipla escolha

    A carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, composta pelo cargo de Agente de Trânsito, foi instituída pela

    1. A)

      Lei federal 9.503/1997.

    2. B)

      Lei distrital 2.990/2002.

    3. C)

      Lei Orgânica do DF, sem regulamentação.

    4. D)

      Resolução CONTRAN 985/2022.

    5. E)

      Lei distrital 7.590/2024.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra B

    Foi a Lei distrital 2.990/2002 que instituiu a carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, composta pelo cargo de Agente de Trânsito. A Lei distrital 7.590/2024 é a pegadinha: ela apenas criou gratificação por habilitação para as carreiras do Detran-DF.

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