Questão de Detran-DF — competências estaduais e municipais no DF e a carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Lei distrital 2.990/2002)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
A carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Distrito Federal, composta pelo cargo de Agente de Trânsito, foi instituída pela
- A)
Lei distrital 2.990/2002.
- B)
Lei federal 9.503/1997.
- C)
Lei Orgânica do DF.
- D)
Emenda Constitucional 104/2019.
- E)
Lei distrital 7.590/2024.
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Gabarito: letra A
A criação da carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, com o cargo de Agente de Trânsito, consta da Lei distrital 2.990/2002. A Lei distrital 7.590/2024 engana pelo tema próximo, mas tratou apenas de gratificação por habilitação.
- A)
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