Questão de Res. CONTRAN 611/2016 — desmontagem de veículos (Lei 12.977/2014)

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 3, Múltipla escolha

    A atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres é regulada pela

    1. A)

      Lei 12.977/2014.

    2. B)

      Lei 9.503/1997, apenas.

    3. C)

      Lei 8.078/1990.

    4. D)

      Lei 13.964/2019.

    5. E)

      Lei 12.009/2009.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    A Lei 12.977/2014, chamada Lei do Desmonte, regula a desmontagem de veículos automotores terrestres e é regulamentada pela Res. Contran 611/2016. O CTB, Lei 9.503/1997, trata da baixa do registro, mas não é a única nem a principal disciplina da atividade.

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