Na Secretaria do Tesouro Nacional, o resultado fiscal é apurado pelo critério acima da linha, com base em receitas e despesas.

Questão de Política fiscal, déficit e dívida pública

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Questão 16, Certo ou Errado
Na Secretaria do Tesouro Nacional, o resultado fiscal é apurado pelo critério acima da linha, com base em receitas e despesas.
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Gabarito: Certo
Certo. A Secretaria do Tesouro Nacional apura o resultado fiscal acima da linha, com receitas e despesas, enquanto o Banco Central apura as NFSP abaixo da linha, a partir do financiamento.

Questão 17O Banco Central apura as necessidades de financiamento do setor público pelo critério acima da linha.

Questão 18O resultado nominal do setor público é a soma do resultado primário com os juros nominais apropriados.

Questão 19A Dívida Bruta do Governo Geral inclui a dívida das empresas estatais.

Questão 20A dívida líquida do setor público é medida em termos líquidos, ao contrário da dívida bruta.

Questão 21A meta de resultado primário fixada na LDO tem banda de 0,25 ponto percentual do PIB, para mais e para menos.

Questão 22Pela Lei Complementar nº 200/2023, o limite de despesa é corrigido pelo IPCA acumulado em dezembro do ano anterior.