Questão de Contas de resultado: omissão de receitas e superavaliação de custos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
O lançamento de ofício das omissões de receita, na Lei 9.430/1996, art. 44, sujeita-se à multa de:
- A)
20%, qualificada para 40% nos casos de reincidência
- B)
50%, qualificada para 75% nos casos de recusa de atendimento à intimação
- C)
150%, qualificada para 225% nos casos de fraude
- D)
30%, qualificada para 60% nos casos de sonegação
- E)
75%, qualificada para 100% nos casos legais, conforme a Lei 14.689/2023
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Gabarito: letra E
O art. 44 da Lei 9.430/1996, na redação da Lei 14.689/2023, prevê multa de ofício de 75% e qualificada de 100%. Os 150% da distratora atraem por lembrar patamar superior, mas não correspondem à redação citada no enunciado.
- A)
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