Auditoria

Contas de resultado: omissão de receitas e superavaliação de custos

2 min de leitura8 questões

Para revisar

Resumo

Omissão de receita. Principais presunções: saldo credor de caixa, falta de escrituração de pagamentos, passivo sem exigibilidade (RIR, art. 293); suprimentos sem comprovação (art. 294); falta de emissão de nota fiscal (art. 295); levantamento quantitativo (art. 298); depósitos sem origem (art. 299).

Tratamento (art. 300). O imposto e o adicional são lançados conforme o regime de tributação da pessoa jurídica no período.

Superavaliação de custos e despesas. Reduz o lucro. O auditor examina se a despesa ocorreu, se pertence ao período e se há documento. A NBC TA 500 orienta testar o registrado quando a finalidade é verificar superavaliação.

Registro de receitas. Reconhecimento fora do período altera o resultado. Teste de corte confronta notas e entregas próximas à data do balanço.

Risco de fraude (NBC TA 240). Reconhecimento de receita tem presunção de risco. O auditor testa lançamentos e ajustes.

Multa (Lei 9.430, art. 44). Lançamento de ofício: 75%; qualificada: 100%, na redação da Lei 14.689/2023.

Pegadinha FGV. Levantamento quantitativo é art. 298, não 293.

Visão geral

Receita omitida e custo inflado produzem o mesmo efeito: lucro menor. A diferença está no teste: omissão busca o que falta, superavaliação questiona o que existe.

Regra

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Presunção	Base
Saldo credor	Art. 293
Suprimento	Art. 294
Nota fiscal	Art. 295
Quantitativo	Art. 298
Depósitos	Art. 299

Pontos-chave

Presunção relativa: contribuinte pode provar o contrário.
Corte verifica o período.
Custo inflado reduz base.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"A falta de emissão de nota fiscal está no art. 299." → errada (art. 295).
"Depósitos sem origem comprovada caracterizam omissão." → certa (art. 299).

Referência

Fontes consultadas (3)

Mapa mental

Presunções
- Art. 293
- Art. 294
- Art. 295
- Art. 298
- Art. 299
Custos
- Superavaliação
- Teste do registrado
Risco
- Corte
- ⚠️ Receita presumida

Questão 1, Múltipla escolha
A omissão apurada por diferença de quantidades de produtos consta no art.:
1. A)
  293 do RIR
2. B)
  294 do RIR
3. C)
  299 do RIR
4. D)
  298 do RIR
5. E)
  300 do RIR
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A omissão apurada por diferença de quantidades, no levantamento quantitativo, consta no art. 298 do RIR. O art. 293 é a pegadinha conhecida, por reunir presunções como saldo credor de caixa, sem tratar desse método específico.
Questão 2, Múltipla escolha
Superavaliar custos tem o efeito de:
1. A)
  aumentar o lucro tributável
2. B)
  reduzir o lucro
3. C)
  aumentar a receita
4. D)
  aumentar o capital
5. E)
  reduzir o passivo
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Custo superavaliado aumenta a despesa registrada e, por consequência, reduz o lucro e a base tributável. Afirmar que aumenta o lucro tributável inverte o efeito, razão pela qual o auditor questiona se o gasto ocorreu e pertence ao período.
Questão 3, Múltipla escolha
O tratamento do imposto da receita omitida, segundo o art. 300 do RIR:
1. A)
  segue o regime de tributação da pessoa jurídica no período
2. B)
  é sempre pelo Lucro Real
3. C)
  é sempre pelo Simples
4. D)
  exclui adicional
5. E)
  depende de sentença
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 300 do RIR lança o imposto e o adicional conforme o regime de tributação da pessoa jurídica no período. Aplicar sempre o Lucro Real é a resposta tentadora, mas ignora justamente a referência ao regime adotado.
Questão 4, Múltipla escolha
Depósitos com origem não comprovada, para o RIR, estão no art.:
1. A)
  293
2. B)
  294
3. C)
  295
4. D)
  298
5. E)
  299
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Os depósitos com origem não comprovada estão no art. 299 do RIR, que acompanha o art. 42 da Lei 9.430/1996. O art. 294 é a distratora próxima, porém cuida de suprimentos feitos por sócios e administradores, e não de depósitos.
Questão 5, Múltipla escolha
Para verificar a superavaliação de despesas, é adequado:
1. A)
  testar apenas fontes externas futuras
2. B)
  aplicar procedimento analítico isolado do registro
3. C)
  testar os valores registrados e seus documentos
4. D)
  pedir confirmação negativa de sócios
5. E)
  verificar o capital
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Para superavaliação de despesas, o item A27 da NBC TA 500 orienta testar os valores registrados e seus documentos, verificando ocorrência e período. Fontes externas futuras seriam úteis no sentido oposto, ao buscar o que ficou sem registro.

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