Questão de Financiamento e incentivos à exportação; aspectos administrativos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
O licenciamento de importações, segundo o art. 550 do Regulamento Aduaneiro, é realizado:
- A)
em papel, na unidade de despacho
- B)
pelo Siscomex, com manifestação dos órgãos anuentes
- C)
no Banco Central
- D)
somente após o desembaraço
- E)
exclusivamente pela Camex
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 550 do Regulamento Aduaneiro faz o licenciamento de importações pelo Siscomex, com manifestação dos órgãos anuentes. Realizá-lo somente após o desembaraço inverte a lógica, pois a licença integra o controle administrativo da operação.
- A)