Questões de OMC e acordos da Rodada Uruguai

Comércio Internacional, 6 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de OMC e acordos da Rodada Uruguai

Questão 1, Múltipla escolha
A medida antidumping, segundo a OMC:
1. A)
  é perpétua
2. B)
  expira em cinco anos, salvo revisão que aponte continuidade do dano
3. C)
  dura no máximo um ano
4. D)
  não exige prova de dano
5. E)
  só pode ser aplicada por união aduaneira
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Gabarito: letra B
A medida antidumping expira em cinco anos, salvo revisão que aponte continuidade do dano, e exige prova de dano material. Considerá-la perpétua ignora esse prazo, e dispensar o dano contraria a condição central da medida.
Questão 2, Múltipla escolha
A investigação antidumping deve ser encerrada se a margem de dumping for inferior a:
1. A)
  1% do preço de exportação
2. B)
  2% do preço de exportação
3. C)
  5% do preço de exportação
4. D)
  7% do preço de exportação
5. E)
  10% do preço de exportação
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Gabarito: letra B
A investigação antidumping é encerrada quando a margem é inferior a 2% do preço de exportação. O percentual de 3% aparece em outra regra, sobre importações de um país no total, o que explica confusões entre os números.
Questão 3, Múltipla escolha
As salvaguardas têm duração, em regra, de até:
1. A)
  um ano, sem prorrogação
2. B)
  dois anos, máximo de quatro
3. C)
  quatro anos, máximo de oito
4. D)
  cinco anos, máximo de dez
5. E)
  dez anos
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Gabarito: letra C
As salvaguardas do art. XIX têm duração, em regra, de até quatro anos, com máximo de oito. A distração de cinco anos lembra o prazo das medidas antidumping, que seguem regra diferente dentro dos acordos da OMC.
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Questão 4, Múltipla escolha
É subsídio proibido, segundo a OMC, aquele:
1. A)
  vinculado a metas de exportação ou ao uso de produto nacional em vez do importado
2. B)
  destinado à pesquisa básica
3. C)
  de caráter geral a toda a economia
4. D)
  sem qualquer especificidade
5. E)
  concedido a todos os setores
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Gabarito: letra A
São subsídios proibidos os vinculados a metas de exportação ou ao uso de produto nacional em vez do importado. Os demais casos não trazem esses vínculos, e subsídios acionáveis, categoria distinta, exigem prova de efeito adverso.
Questão 5, Múltipla escolha
Em licenças não automáticas de importação, o prazo de decisão é, em regra, de:
1. A)
  10 dias
2. B)
  15 dias
3. C)
  30 dias, ou 60 se os pedidos forem analisados em conjunto
4. D)
  90 dias
5. E)
  180 dias
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Gabarito: letra C
Em licenças não automáticas, a decisão ocorre, em regra, em 30 dias, ou em 60 se os pedidos forem analisados em conjunto. Prazos de 90 ou 180 dias contrariam a exigência de licenciamento simples, transparente e previsível.
Questão 6, Múltipla escolha
Nas salvaguardas do GATT (art. XIX), a medida:
1. A)
  exige prática de dumping e dura, em regra, até cinco anos, prorrogáveis sem limite
2. B)
  exige surto de importações com dano ou ameaça de dano grave e dura, em regra, até quatro anos, no máximo oito
3. C)
  exige subsídio proibido e dura, em regra, até dois anos, improrrogáveis
4. D)
  exige surto de importações, mas dispensa a prova de dano, com prazo de cinco anos
5. E)
  exige margem de dumping superior a 2% e dura, em regra, cinco anos
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Gabarito: letra B
O antidumping, ao contrário, compara preço de exportação e valor normal, exige dano material e expira em cinco anos, salvo revisão.