Comércio Internacional

OMC e acordos da Rodada Uruguai

2 min de leitura6 questões

Para revisar

Resumo

OMC. Criada em 1º de janeiro de 1995. O acordo constitutivo é o "guarda-chuva" dos acordos de bens, serviços e propriedade intelectual, da solução de controvérsias e das revisões de política comercial.

Antidumping (art. VI do GATT). Compara o preço de exportação com o valor normal e exige dano material. A investigação encerra com margem inferior a 2% do preço de exportação ou com importações de um país abaixo de 3% do total. A medida expira em cinco anos, salvo revisão.

Valoração aduaneira (art. VII). Sistema justo, uniforme e neutro, que veda valores arbitrários ou fictícios.

Inspeção pré-embarque. Empresas privadas verificam preço, quantidade e qualidade, com não discriminação e transparência.

Regras de origem. Devem ser transparentes, não distorcer o comércio e ter administração imparcial.

Licenciamento. Deve ser simples, transparente e previsível. Licenças não automáticas têm decisão, em regra, em 30 dias, ou 60 se os pedidos forem analisados juntos.

Subsídios. Proibidos são os vinculados a metas de exportação ou ao uso de produto nacional. Os acionáveis exigem prova de efeito adverso.

Salvaguardas (art. XIX). Surto de importações com dano ou ameaça de dano grave. Em regra, até quatro anos, no máximo oito.

TBT. Normas técnicas não podem criar obstáculos desnecessários. Todo membro mantém ponto de contato nacional.

Visão geral

Tema	Regra
Antidumping	Cinco anos, salvo revisão
De minimis	Margem abaixo de 2%
Salvaguarda	Até 4, máximo 8 anos
Licença não automática	30 ou 60 dias

Regra

Ver íntegra

A medida antidumping expira em cinco anos, salvo revisão que aponte continuidade do dano.

Pontos-chave

Antidumping exige dano material; salvaguarda, dano grave.
Subsídio à exportação é proibido.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"A salvaguarda pode durar até dez anos." → errada (máximo de oito)
"Licença não automática é, em regra, decidida em 30 dias." → certa

Referência

Fontes consultadas (4)

Mapa mental

OMC
- 1º de janeiro de 1995
- Acordo guarda-chuva
Defesa comercial
- Antidumping: 5 anos, 2% e 3%
- Subsídios: proibidos e acionáveis
- ⚠️ Salvaguarda: 4, máximo 8
Bens
- Valoração
- Origem
- Inspeção pré-embarque
Licenças e TBT
- 30 ou 60 dias
- Pontos de contato

Questão 1, Múltipla escolha
A medida antidumping, segundo a OMC:
1. A)
  é perpétua
2. B)
  expira em cinco anos, salvo revisão que aponte continuidade do dano
3. C)
  dura no máximo um ano
4. D)
  não exige prova de dano
5. E)
  só pode ser aplicada por união aduaneira
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A medida antidumping expira em cinco anos, salvo revisão que aponte continuidade do dano, e exige prova de dano material. Considerá-la perpétua ignora esse prazo, e dispensar o dano contraria a condição central da medida.
Questão 2, Múltipla escolha
A investigação antidumping deve ser encerrada se a margem de dumping for inferior a:
1. A)
  1% do preço de exportação
2. B)
  2% do preço de exportação
3. C)
  5% do preço de exportação
4. D)
  7% do preço de exportação
5. E)
  10% do preço de exportação
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A investigação antidumping é encerrada quando a margem é inferior a 2% do preço de exportação. O percentual de 3% aparece em outra regra, sobre importações de um país no total, o que explica confusões entre os números.
Questão 3, Múltipla escolha
As salvaguardas têm duração, em regra, de até:
1. A)
  um ano, sem prorrogação
2. B)
  dois anos, máximo de quatro
3. C)
  quatro anos, máximo de oito
4. D)
  cinco anos, máximo de dez
5. E)
  dez anos
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
As salvaguardas do art. XIX têm duração, em regra, de até quatro anos, com máximo de oito. A distração de cinco anos lembra o prazo das medidas antidumping, que seguem regra diferente dentro dos acordos da OMC.
Questão 4, Múltipla escolha
É subsídio proibido, segundo a OMC, aquele:
1. A)
  vinculado a metas de exportação ou ao uso de produto nacional em vez do importado
2. B)
  destinado à pesquisa básica
3. C)
  de caráter geral a toda a economia
4. D)
  sem qualquer especificidade
5. E)
  concedido a todos os setores
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
São subsídios proibidos os vinculados a metas de exportação ou ao uso de produto nacional em vez do importado. Os demais casos não trazem esses vínculos, e subsídios acionáveis, categoria distinta, exigem prova de efeito adverso.
Questão 5, Múltipla escolha
Em licenças não automáticas de importação, o prazo de decisão é, em regra, de:
1. A)
  10 dias
2. B)
  15 dias
3. C)
  30 dias, ou 60 se os pedidos forem analisados em conjunto
4. D)
  90 dias
5. E)
  180 dias
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Em licenças não automáticas, a decisão ocorre, em regra, em 30 dias, ou em 60 se os pedidos forem analisados em conjunto. Prazos de 90 ou 180 dias contrariam a exigência de licenciamento simples, transparente e previsível.

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