Questão de OMC e acordos da Rodada Uruguai
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Em licenças não automáticas de importação, o prazo de decisão é, em regra, de:
- A)
10 dias
- B)
15 dias
- C)
30 dias, ou 60 se os pedidos forem analisados em conjunto
- D)
90 dias
- E)
180 dias
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Em licenças não automáticas, a decisão ocorre, em regra, em 30 dias, ou em 60 se os pedidos forem analisados em conjunto. Prazos de 90 ou 180 dias contrariam a exigência de licenciamento simples, transparente e previsível.
- A)
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Ver todasQuestão 6Nas salvaguardas do GATT (art. XIX), a medida:
Questão 1A medida antidumping, segundo a OMC:
Questão 2A investigação antidumping deve ser encerrada se a margem de dumping for inferior a:
Questão 3As salvaguardas têm duração, em regra, de até:
Questão 4É subsídio proibido, segundo a OMC, aquele: