Questões de Desigualdades regionais

Realidade Brasileira, 15 questões com gabarito comentado

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Questão 1, Múltipla escolha
A CF, , prevê como objetivo:
1. A)
  aumentar desigualdades
2. B)
  extinguir regiões
3. C)
  privatizar serviços
4. D)
  erradicar a pobreza e reduzir desigualdades sociais e regionais
5. E)
  centralizar tributos
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Gabarito: letra D
Art. 3º, III. Alternativas erradas: «aumentar desigualdades», «privatizar serviços», «extinguir regiões» e «centralizar tributos»: nenhum é objetivo fundamental da República no art. 3º, III.
Questão 2, Múltipla escolha
Os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste são formados por parcela de:
1. A)
  IPVA e ICMS
2. B)
  IR e IPI
3. C)
  ISS e ITBI
4. D)
  IOF e ITR
5. E)
  taxas
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Gabarito: letra B
Art. 159, I, c. Alternativas erradas: «IPVA e ICMS»: são impostos estaduais. «ISS e ITBI»: são municipais. «IOF e ITR» e «taxas»: não compõem os fundos constitucionais.
Questão 3, Múltipla escolha
A superintendência de desenvolvimento do Nordeste é a:
1. A)
  Sudam
2. B)
  Ancine
3. C)
  Sudeco
4. D)
  Sudene
5. E)
  Anatel
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Gabarito: letra D
A Sudene é a superintendência de desenvolvimento do Nordeste. A Sudam atua no Norte, região amazônica, e a Sudeco no Centro-Oeste, enquanto Ancine e Anatel são agências reguladoras, sem atribuição de coordenar desenvolvimento regional no Nordeste.
Questão 4, Múltipla escolha
As desigualdades regionais decorrem, principalmente, de:
1. A)
  distribuição igual de infraestrutura
2. B)
  concentração histórica de investimentos e serviços
3. C)
  ausência de população
4. D)
  excesso de fundos
5. E)
  apenas clima
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Gabarito: letra B
Causa histórica. Alternativas erradas: «distribuição igual de infraestrutura»: justamente não há. «ausência de população», «excesso de fundos» e «apenas clima»: não explicam, sozinhos, as desigualdades.
Questão 5, Múltipla escolha
A Sudam atua na região:
1. A)
  Sul
2. B)
  Norte
3. C)
  Sudeste
4. D)
  Centro-Oeste
5. E)
  Nordeste
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Gabarito: letra B
Sudam: Norte. Alternativas erradas: «Sul» e «Sudeste»: não são área da Sudam. «Centro-Oeste»: é a Sudeco. «Nordeste»: é a Sudene.
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Questão 6, Múltipla escolha
As maiores desigualdades regionais brasileiras aparecem, em geral, entre:
1. A)
  Sudeste e Distrito Federal, apenas
2. B)
  Sul e Sudeste, entre si
3. C)
  dois estados do Sul
4. D)
  Norte e Centro-Oeste, apenas
5. E)
  Norte e Nordeste e Sul e Sudeste
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Gabarito: letra E
Em geral, as maiores diferenças de renda, escolaridade e serviços aparecem entre Norte e Nordeste, de um lado, e Sul e Sudeste, de outro.
Questão 7, Múltipla escolha
Os fundos constitucionais de financiamento são destinados às regiões:
1. A)
  apenas Norte
2. B)
  Sul e Sudeste
3. C)
  Norte, Nordeste e Centro-Oeste
4. D)
  Sul, Sudeste e também Centro-Oeste
5. E)
  Sudeste e Nordeste
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Gabarito: letra C
Conforme a CF, , os fundos constitucionais financiam as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com parte da arrecadação federal. Sul e Sudeste estão fora, pois o instrumento busca compensar desigualdades regionais históricas do país.
Questão 8, Múltipla escolha
Conforme a Lei Complementar 125/2007, a Sudene atua nos estados do Nordeste e em municípios de:
1. A)
  Paraná e Santa Catarina
2. B)
  São Paulo e também Rio de Janeiro
3. C)
  Goiás e Tocantins
4. D)
  Mato Grosso e Rondônia
5. E)
  Minas Gerais e Espírito Santo
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Gabarito: letra E
A LC 125/2007, art. 2º, inclui na atuação da Sudene os estados do Nordeste e municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Goiás e Tocantins são distratores geográficos, pois não fazem parte dessa extensão legal da superintendência.
Questão 9, Múltipla escolha
Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento provêm de parte da arrecadação do:
1. A)
  ICMS e do ISS
2. B)
  IOF e do ITR
3. C)
  IPTU e do IPVA
4. D)
  IR e do IPI
5. E)
  PIS e da Cofins
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Gabarito: letra D
A CF, , destina aos fundos constitucionais parte da arrecadação do IR e do IPI, ambos tributos federais. ICMS e ISS são distratores, pois pertencem a estados e municípios e não compõem essa fonte de recursos.
Questão 10, Múltipla escolha
Quanto às limitações da política regional, é correto afirmar:
1. A)
  Os fundos resolvem qualquer desigualdade, sem outras políticas.
2. B)
  Fundos constitucionais não eliminam sozinhos as desigualdades, pois é preciso articular educação, infraestrutura e saúde.
3. C)
  A CF não trata do tema.
4. D)
  Superintendências regionais foram extintas pela CF.
5. E)
  Desigualdade regional não tem relação com oferta de serviços.
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Gabarito: letra B
Os fundos constitucionais financiam o desenvolvimento regional, mas não eliminam sozinhos as desigualdades, pois dependem de articulação com educação, infraestrutura e saúde. Afirmar que resolvem qualquer desigualdade contraria a pegadinha central do tema.
Questão 11, Múltipla escolha
Reduzir as desigualdades regionais é, segundo a CF, um:
1. A)
  ato discricionário de cada município
2. B)
  tema sem previsão constitucional
3. C)
  objetivo fundamental da República
4. D)
  princípio tributário
5. E)
  direito exclusivo de estados do Sul
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Gabarito: letra C
Reduzir as desigualdades sociais e regionais integra os objetivos fundamentais da República, nos termos da CF, . Tratar o assunto como ato discricionário municipal ignora que a própria Constituição impõe essa finalidade ao Estado brasileiro.
Questão 12, Múltipla escolha
Entre as causas apontadas para as desigualdades regionais estão:
1. A)
  concentração histórica de investimentos e infraestrutura desigual
2. B)
  igualdade na oferta de serviços públicos
3. C)
  homogeneidade da estrutura produtiva
4. D)
  proibição constitucional de investimento no Norte
5. E)
  ausência de atividade econômica no Sudeste
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Gabarito: letra A
O quadro resulta de concentração histórica de investimentos, estrutura produtiva, infraestrutura desigual e diferenças na oferta de serviços públicos. Falar em igualdade na oferta de serviços descreve exatamente o oposto das causas apontadas para essas desigualdades regionais.
Questão 13, Múltipla escolha
A Sudam tem atuação na região:
1. A)
  Sudeste
2. B)
  Nordeste
3. C)
  Centro-Oeste
4. D)
  Norte
5. E)
  Sul
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Gabarito: letra D
A Sudam é a superintendência de desenvolvimento voltada à região Norte, enquanto a Sudene atua no Nordeste e em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. A semelhança dos nomes torna o Nordeste o distrator mais comum.
Questão 14, Múltipla escolha
Na distribuição da pobreza, o IBGE observou em 2024 que a Região Sudeste, com 41,8% da população, reunia:
1. A)
  5% dos pobres do país
2. B)
  28,3% dos pobres do país
3. C)
  45,8% dos pobres do país
4. D)
  50,3% dos pobres do país
5. E)
  75% dos pobres do país
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Gabarito: letra B
A SIS 2025 do IBGE, em seu Gráfico 10, mostra que o Sudeste, com 41,8% da população, reunia 28,3% dos pobres. O percentual de 50,3% é distrator, por lembrar a participação do Nordeste entre os extremamente pobres.
Questão 15, Múltipla escolha
Em 2024, a proporção de pessoas pobres na Região Nordeste, pela linha de US$ 6,85 PPC, foi de:
1. A)
  11,2%
2. B)
  15,6%
3. C)
  23,1%
4. D)
  39,4%
5. E)
  47,2%
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Gabarito: letra D
Na SIS 2025, a pobreza do Nordeste pela linha de US$ 6,85 PPC caiu de 47,2% em 2023 para 39,4% em 2024. O número 47,2% é a armadilha, pois se refere ao ano anterior ao indicado no enunciado.