Desigualdades regionais
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Resumo
Desigualdade regional. Diferença de renda, escolaridade, infraestrutura e acesso a serviços entre as grandes regiões. As maiores desigualdades aparecem, em geral, entre Norte e Nordeste e Sul e Sudeste.
Objetivo constitucional. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (CF, ).
Fundos constitucionais. Parte da arrecadação do IR e do IPI é destinada aos fundos de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (CF, ).
Superintendências. A Sudene (Lei Complementar 125/2007) atua nos nove estados do Nordeste e em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo (); a Sudam, no Norte. Coordenam políticas de desenvolvimento regional.
Causas. Concentração histórica de investimentos, estrutura produtiva, infraestrutura desigual e diferenças na oferta de serviços públicos.
Pegadinha. Fundos constitucionais financiam o desenvolvimento regional, mas não eliminam sozinhos as desigualdades. A política precisa de articulação com educação, infraestrutura e saúde.
Visão geral
| Tema | Referência |
|---|---|
| Objetivo | CF, |
| Fundos | CF, |
| Nordeste, parte de MG e do ES | Sudene (LC 125/2007) |
| Norte | Sudam |
Regra
Ver íntegra
A Constituição impõe a redução das desigualdades regionais, com fundos e superintendências como instrumentos de política.
Pontos-chave
- Objetivo de reduzir desigualdades regionais está no art. 3º, III.
- Fundos constitucionais vêm do IR e do IPI.
- Sudene atua no Nordeste e em parte de MG e do ES; Sudam, no Norte.
Como a FGV cobra
Exemplos autorais, no formato da banca.
- "A Constituição trata a desigualdade regional como tema irrelevante para a política de desenvolvimento." → errada: é objetivo constitucional (art. 3º, III).
Referência
Mapa mental
Objetivo constitucional
- CF,
Causas
- Investimento concentrado
- Infraestrutura e serviços desiguais
Fundos constitucionais
- CF,
- IR e IPI
Superintendências
- Sudene (Nordeste, parte de MG e ES)
- Sudam (Norte)
⚠️ Fundos não eliminam sozinhos a desigualdade
Questão 1, Múltipla escolha
A CF, , prevê como objetivo:
- A)
aumentar desigualdades
- B)
extinguir regiões
- C)
privatizar serviços
- D)
erradicar a pobreza e reduzir desigualdades sociais e regionais
- E)
centralizar tributos
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Art. 3º, III. Alternativas erradas: «aumentar desigualdades», «privatizar serviços», «extinguir regiões» e «centralizar tributos»: nenhum é objetivo fundamental da República no art. 3º, III.
- A)
Questão 2, Múltipla escolha
Os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste são formados por parcela de:
- A)
IPVA e ICMS
- B)
IR e IPI
- C)
ISS e ITBI
- D)
IOF e ITR
- E)
taxas
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Art. 159, I, c. Alternativas erradas: «IPVA e ICMS»: são impostos estaduais. «ISS e ITBI»: são municipais. «IOF e ITR» e «taxas»: não compõem os fundos constitucionais.
- A)
Questão 3, Múltipla escolha
A superintendência de desenvolvimento do Nordeste é a:
- A)
Sudam
- B)
Ancine
- C)
Sudeco
- D)
Sudene
- E)
Anatel
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A Sudene é a superintendência de desenvolvimento do Nordeste. A Sudam atua no Norte, região amazônica, e a Sudeco no Centro-Oeste, enquanto Ancine e Anatel são agências reguladoras, sem atribuição de coordenar desenvolvimento regional no Nordeste.
- A)
Questão 4, Múltipla escolha
As desigualdades regionais decorrem, principalmente, de:
- A)
distribuição igual de infraestrutura
- B)
concentração histórica de investimentos e serviços
- C)
ausência de população
- D)
excesso de fundos
- E)
apenas clima
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Causa histórica. Alternativas erradas: «distribuição igual de infraestrutura»: justamente não há. «ausência de população», «excesso de fundos» e «apenas clima»: não explicam, sozinhos, as desigualdades.
- A)
Questão 5, Múltipla escolha
A Sudam atua na região:
- A)
Sul
- B)
Norte
- C)
Sudeste
- D)
Centro-Oeste
- E)
Nordeste
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Sudam: Norte. Alternativas erradas: «Sul» e «Sudeste»: não são área da Sudam. «Centro-Oeste»: é a Sudeco. «Nordeste»: é a Sudene.
- A)
- Revelar resposta
Objetivo constitucional
Erradicar a pobreza e reduzir desigualdades.
- Revelar resposta
Fundos constitucionais
Parcela do IR e do IPI.
- Revelar resposta
Sudene
Superintendência do Nordeste.
- Revelar resposta
Causas das desigualdades regionais
Concentração histórica de investimentos e serviços.
- Revelar resposta
Sudam
Região Norte.
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