Questão de Desenvolvimento nacional e infraestrutura
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 14, Múltipla escolha
A garantia do desenvolvimento nacional é, na CF:
- A)
objetivo fundamental previsto no art. 3º, II
- B)
matéria sem previsão constitucional
- C)
regra exclusiva das concessões
- D)
competência exclusiva dos municípios
- E)
matéria de lei municipal
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Gabarito: letra A
Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental da República, conforme a CF, . Atribuí-lo apenas às concessões confunde o objetivo constitucional com um dos instrumentos usados para delegar a infraestrutura à iniciativa privada.
- A)
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Ver todasQuestão 15O PAC, programa federal de investimento citado na matéria, foi lançado em:
Questão 1A Lei nº 8.987/1995 trata de:
Questão 2A Lei nº 11.079/2004 regulamenta:
Questão 3Na PPP administrativa ou patrocinada, a remuneração do parceiro privado:
Questão 4Infraestrutura, segundo o estudo, aumenta:
Questão 5Na concessão comum, diferentemente da PPP, a remuneração principal vem: