Questão de Desenvolvimento urbano, redes urbanas e metropolização
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 15, Múltipla escolha
Município situado em área de influência de empreendimento com significativo impacto ambiental, em relação ao plano diretor:
- A)
deve seguir plano do estado, sem plano próprio
- B)
só precisa de lei federal específica
- C)
só precisa do plano se tiver mais de um milhão de habitantes
- D)
tem plano diretor obrigatório
- E)
está dispensado do plano diretor
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 41 do Estatuto da Cidade exige plano diretor em área de influência de empreendimento com significativo impacto ambiental, em qualquer porte populacional. Condicioná-lo a mais de um milhão de habitantes cria requisito sem previsão na lei.
- A)