Desenvolvimento urbano, redes urbanas e metropolização
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Resumo
Urbanização. Processo de concentração da população em cidades. No Brasil, foi acelerado a partir da segunda metade do século XX, com a industrialização.
Rede urbana. Conjunto de cidades interligadas por fluxos de pessoas, bens e informação. Cidades polo concentram serviços e comércio para as cidades menores ao redor.
Metropolização. Expansão de uma grande cidade sobre municípios vizinhos, formando regiões metropolitanas e aglomerações urbanas com forte integração funcional.
Problemas urbanos. Habitação precária, ocupação irregular, mobilidade, saneamento, violência e segregação espacial.
Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Regulamenta a política urbana (CF, ). O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e, em qualquer porte, nas demais hipóteses do : região metropolitana ou aglomeração urbana, uso dos instrumentos do , área de especial interesse turístico, área de influência de empreendimento de impacto ambiental significativo e cadastro nacional de áreas suscetíveis a desastres.
Pegadinha. Metropolização é expansão de uma cidade sobre vizinhas, com integração funcional. Não é apenas crescimento populacional de uma única cidade.
Visão geral
| Conceito | Ideia central |
|---|---|
| Urbanização | Concentração em cidades |
| Rede urbana | Cidades interligadas |
| Metropolização | Expansão sobre municípios vizinhos |
| Plano diretor | Obrigatório acima de 20 mil habitantes e nas demais hipóteses do art. 41 |
Regra
Ver íntegra
A política urbana é regulada pelo Estatuto da Cidade, e o plano diretor é obrigatório para municípios acima de 20 mil habitantes, entre outras hipóteses do art. 41.
Pontos-chave
- Cidades polo organizam a rede urbana.
- Metropolização envolve integração funcional com municípios vizinhos.
- Plano diretor obrigatório: acima de 20 mil habitantes e nas demais hipóteses do art. 41.
Como a FGV cobra
Exemplos autorais, no formato da banca.
- "O plano diretor é obrigatório para todos os municípios, independentemente do porte." → errada: obrigatório nas hipóteses do art. 41, como acima de 20 mil habitantes.
Referência
Fontes consultadas (1)
Mapa mental
Urbanização
- Concentração em cidades
Rede urbana
- Cidades polo
- Fluxos entre cidades
Metropolização
- Expansão sobre vizinhos
- Integração funcional
Problemas urbanos
- Habitação, mobilidade e saneamento
Estatuto da Cidade
- Lei 10.257/2001
- ⚠️ Plano diretor acima de 20 mil habitantes e demais casos do art. 41
Questão 1, Múltipla escolha
O Estatuto da Cidade é a Lei nº:
- A)
10.257/2001
- B)
8.987/1995
- C)
11.079/2004
- D)
12.711/2012
- E)
14.026/2020
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Lei 10.257/2001. Alternativas erradas: «8.987/1995»: é a Lei de Concessões. «11.079/2004»: é a Lei das PPPs. «12.711/2012»: é a Lei de Cotas. «14.026/2020»: é o marco legal do saneamento.
- A)
Questão 2, Múltipla escolha
O plano diretor é obrigatório para municípios com mais de:
- A)
20 mil habitantes
- B)
10 mil habitantes
- C)
5 mil habitantes
- D)
50 mil habitantes
- E)
100 mil habitantes
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Acima de 20 mil. Alternativas erradas: «5 mil» e «10 mil habitantes»: ficam abaixo do patamar. «50 mil» e «100 mil habitantes»: ficam acima do patamar legal, que é de 20 mil.
- A)
Questão 3, Múltipla escolha
A metropolização caracteriza-se por:
- A)
expansão de uma grande cidade sobre municípios vizinhos, com integração funcional
- B)
crescimento isolado de uma cidade sem vizinhança
- C)
extinção de municípios
- D)
concessão de rodovias
- E)
cotas urbanas
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Expansão com integração funcional. Alternativas erradas: «crescimento isolado de uma cidade sem vizinhança»: a metropolização envolve integração. «extinção de municípios», «concessão de rodovias» e «cotas urbanas»: são outros temas.
- A)
Questão 4, Múltipla escolha
Cidades polo, na rede urbana, são as que:
- A)
não têm serviços
- B)
concentram serviços e comércio para cidades menores
- C)
são isoladas
- D)
não crescem
- E)
não pertencem à rede
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Cidades polo. Alternativas erradas: «não têm serviços», «são isoladas», «não crescem» e «não pertencem à rede»: contrariam o papel de centro de serviços e comércio.
- A)
Questão 5, Múltipla escolha
Um problema urbano típico é:
- A)
habitação precária e ocupação irregular
- B)
excesso de áreas verdes
- C)
falta de população
- D)
ausência de mobilidade rural
- E)
excesso de saneamento
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Problemas urbanos. Alternativas erradas: «excesso de áreas verdes», «falta de população», «ausência de mobilidade rural» e «excesso de saneamento»: não são problemas urbanos típicos.
- A)
- Revelar resposta
Estatuto da Cidade
Lei 10.257/2001.
- Revelar resposta
Plano diretor obrigatório
Mais de 20 mil habitantes, entre outras hipóteses do art. 41.
- Revelar resposta
Metropolização
Expansão sobre vizinhos, com integração funcional.
- Revelar resposta
Cidade polo
Concentra serviços e comércio para cidades menores.
- Revelar resposta
Problemas urbanos
Habitação precária e ocupação irregular.
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