Questões de Desenvolvimento urbano, redes urbanas e metropolização
Realidade Brasileira, 15 questões com gabarito comentado
O Estatuto da Cidade é a Lei nº:
- A)
10.257/2001
- B)
8.987/1995
- C)
11.079/2004
- D)
12.711/2012
- E)
14.026/2020
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Gabarito: letra A
Lei 10.257/2001. Alternativas erradas: «8.987/1995»: é a Lei de Concessões. «11.079/2004»: é a Lei das PPPs. «12.711/2012»: é a Lei de Cotas. «14.026/2020»: é o marco legal do saneamento.
- A)
O plano diretor é obrigatório para municípios com mais de:
- A)
20 mil habitantes
- B)
10 mil habitantes
- C)
5 mil habitantes
- D)
50 mil habitantes
- E)
100 mil habitantes
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Gabarito: letra A
Acima de 20 mil. Alternativas erradas: «5 mil» e «10 mil habitantes»: ficam abaixo do patamar. «50 mil» e «100 mil habitantes»: ficam acima do patamar legal, que é de 20 mil.
- A)
A metropolização caracteriza-se por:
- A)
expansão de uma grande cidade sobre municípios vizinhos, com integração funcional
- B)
crescimento isolado de uma cidade sem vizinhança
- C)
extinção de municípios
- D)
concessão de rodovias
- E)
cotas urbanas
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Gabarito: letra A
Expansão com integração funcional. Alternativas erradas: «crescimento isolado de uma cidade sem vizinhança»: a metropolização envolve integração. «extinção de municípios», «concessão de rodovias» e «cotas urbanas»: são outros temas.
- A)
Cidades polo, na rede urbana, são as que:
- A)
não têm serviços
- B)
concentram serviços e comércio para cidades menores
- C)
são isoladas
- D)
não crescem
- E)
não pertencem à rede
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Gabarito: letra B
Cidades polo. Alternativas erradas: «não têm serviços», «são isoladas», «não crescem» e «não pertencem à rede»: contrariam o papel de centro de serviços e comércio.
- A)
Um problema urbano típico é:
- A)
habitação precária e ocupação irregular
- B)
excesso de áreas verdes
- C)
falta de população
- D)
ausência de mobilidade rural
- E)
excesso de saneamento
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Gabarito: letra A
Problemas urbanos. Alternativas erradas: «excesso de áreas verdes», «falta de população», «ausência de mobilidade rural» e «excesso de saneamento»: não são problemas urbanos típicos.
- A)
A urbanização é o processo de:
- A)
fim das redes urbanas
- B)
esvaziamento das cidades polo
- C)
concentração da população em cidades
- D)
redução da população total
- E)
transferência de indústrias para áreas rurais
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Gabarito: letra C
Urbanização é a concentração crescente da população em cidades, processo acelerado no Brasil a partir da segunda metade do século XX. Falar em esvaziamento das cidades polo descreve o movimento contrário ao fenômeno apresentado no conceito estudado.
- A)
A urbanização brasileira foi acelerada a partir da segunda metade do século XX com:
- A)
o fim da mineração colonial
- B)
a colonização portuguesa
- C)
a industrialização
- D)
a independência do país
- E)
a abolição da escravidão
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Gabarito: letra C
A urbanização brasileira acelerou na segunda metade do século XX em associação com a industrialização, que atraiu a população para as cidades. A abolição da escravidão é distrator histórico, pois ocorreu antes do período indicado no enunciado.
- A)
A rede urbana é:
- A)
sistema exclusivo de esgoto
- B)
conjunto de ruas de uma cidade
- C)
rede elétrica de uma cidade
- D)
conjunto de cidades interligadas por fluxos de pessoas, bens e informação
- E)
bairro central de uma metrópole
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Gabarito: letra D
Rede urbana é o conjunto de cidades interligadas por fluxos de pessoas, bens e informação. Tomar o conceito como conjunto de ruas de uma cidade confunde a escala, pois a rede trata da relação entre cidades diferentes.
- A)
A segregação espacial é:
- A)
um problema urbano
- B)
um instrumento do Estatuto da Cidade
- C)
um tipo de concessão
- D)
uma fonte de energia
- E)
uma hipótese de plano diretor
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Gabarito: letra A
A segregação espacial integra a lista de problemas urbanos, ao lado de habitação precária, mobilidade, saneamento e violência. Ela não é instrumento do Estatuto da Cidade, mas uma das dificuldades que as políticas urbanas procuram enfrentar.
- A)
O Estatuto da Cidade regulamenta:
- A)
o
- B)
o
- C)
o
- D)
o
- E)
os
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Gabarito: letra E
A Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, regulamenta a política urbana prevista nos . O é distrator por tratar de meio ambiente, tema relacionado, porém disciplinado por outras normas específicas.
- A)
Além de cidades com mais de 20 mil habitantes, é obrigatório o plano diretor em:
- A)
cidades com menos de 10 mil habitantes sem outra característica
- B)
apenas capitais de estado
- C)
todos os municípios sem exceção, por ser matéria federal
- D)
somente municípios litorâneos
- E)
integrantes de região metropolitana ou de aglomeração urbana
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Gabarito: letra E
O art. 41 da Lei 10.257/2001 também torna obrigatório o plano diretor para municípios integrantes de região metropolitana ou de aglomeração urbana. Dizer que todos os municípios estão obrigados é erro apontado no tema, pois a exigência depende das hipóteses legais.
- A)
É hipótese de obrigatoriedade do plano diretor:
- A)
município sem câmara municipal
- B)
município que tem mais de um aeroporto
- C)
município com rodovia estadual
- D)
município com baixa arrecadação
- E)
área de especial interesse turístico
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Gabarito: letra E
Integrar área de especial interesse turístico é uma das hipóteses do art. 41 do Estatuto da Cidade que tornam obrigatório o plano diretor. Baixa arrecadação não figura nessa lista e, portanto, não gera a exigência legal.
- A)
Sobre metropolização, é correto afirmar:
- A)
É redução das funções da metrópole.
- B)
Exclui a formação de regiões metropolitanas.
- C)
Só ocorre com autorização do Senado.
- D)
É expansão de uma cidade sobre vizinhas, com integração funcional, e não apenas crescimento de uma cidade.
- E)
É sinônimo de crescimento populacional isolado.
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Gabarito: letra D
Metropolização é a expansão de uma grande cidade sobre municípios vizinhos, com integração funcional, formando regiões metropolitanas e aglomerações. Confundi-la com crescimento populacional isolado é a pegadinha do tema, já que o fenômeno exige relação entre várias cidades.
- A)
As cidades polo são caracterizadas por:
- A)
concentrar serviços e comércio para as cidades ao redor
- B)
população inferior à das vizinhas, sem fluxo entre elas
- C)
isolamento em relação à rede urbana
- D)
ausência de serviços
- E)
proibição de atividades comerciais
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Gabarito: letra A
Cidades polo concentram serviços e comércio utilizados pelas cidades menores ao redor e por isso organizam a rede urbana. O isolamento em relação à rede é incompatível com a função dessas cidades, baseada em fluxos de pessoas, bens e informação.
- A)
Município situado em área de influência de empreendimento com significativo impacto ambiental, em relação ao plano diretor:
- A)
deve seguir plano do estado, sem plano próprio
- B)
só precisa de lei federal específica
- C)
só precisa do plano se tiver mais de um milhão de habitantes
- D)
tem plano diretor obrigatório
- E)
está dispensado do plano diretor
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Gabarito: letra D
O art. 41 do Estatuto da Cidade exige plano diretor em área de influência de empreendimento com significativo impacto ambiental, em qualquer porte populacional. Condicioná-lo a mais de um milhão de habitantes cria requisito sem previsão na lei.
- A)