Questão de Atualidades desde janeiro de 2026: Brasil
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 17, Múltipla escolha
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), conhecido como ECA Digital, entrou em vigor em
- A)
1º de janeiro de 2025.
- B)
12 de outubro de 2025.
- C)
25 de outubro de 2026.
- D)
1º de janeiro de 2027.
- E)
17 de março de 2026.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O ECA Digital entrou em vigor em 17 de março de 2026, após a redução do prazo inicial de vigência (Machado Meyer e Poder360, março de 2026). A data de 12 de outubro é distratora, associada apenas ao Dia das Crianças.
- A)
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