Questão de CPC: atos processuais e prazos (arts. 188 a 235)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Múltipla escolha
Os atos e os termos processuais, conforme o C,
- A)
dependem sempre de forma determinada, sob pena de nulidade.
- B)
independem de forma, mesmo quando a lei exigir forma específica.
- C)
valem somente se praticados por advogado constituído.
- D)
dependem de homologação judicial para produzir efeitos.
- E)
independem de forma determinada, salvo exigência legal, e valem se atingirem a finalidade.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O C consagra a instrumentalidade das formas: os atos não têm forma determinada, salvo exigência legal, e valem se atingirem a finalidade. A alternativa da nulidade automática contraria esse princípio, que é central na disciplina dos atos processuais.
- A)
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