Questão de CPP: citações, procedimentos e recursos (arts. 351 a 372, 394 a 497, 531 a 538, 574 a 667)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Nos termos do CPP, embargos de declaração contra acórdão podem ser opostos em
- A)
5 dias da publicação.
- B)
8 dias da intimação.
- C)
10 dias da intimação.
- D)
15 dias da publicação.
- E)
2 dias da publicação.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O permite opor embargos de declaração contra acórdão em 2 dias da publicação. O prazo de 5 dias, opção próxima, é superior ao fixado para esses embargos no processo penal.
- A)
Mais questões de CPP: citações, procedimentos e recursos (arts. 351 a 372, 394 a 497, 531 a 538, 574 a 667)
Ver todasQuestão 5O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente, e por 25 jurados, dos quais constituirão o Conselho de Sentença
Questão 6Conforme o CPP, a citação inicial far-se-á, em regra, por
Questão 7No procedimento comum ordinário, as alegações finais orais serão de
Questão 8A primeira fase do procedimento do júri deverá ser concluída no prazo máximo de
Questão 9Na preparação do processo para julgamento em plenário do júri, cada parte poderá apresentar rol de até
Questão 10No procedimento sumário, a audiência de instrução e julgamento será realizada no prazo máximo de