Questões de Produtos bancários: CDB e LCI

Conhecimentos Bancários, 5 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Produtos bancários: CDB e LCI

Questão 1, Múltipla escolha
A Letra de Crédito Imobiliário é lastreada em créditos imobiliários garantidos por:
1. A)
  penhor ou caução de títulos
2. B)
  hipoteca ou alienação fiduciária de coisa imóvel
3. C)
  fiança bancária exclusivamente
4. D)
  aval do Banco Central
5. E)
  depósitos à vista
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Gabarito: letra B
O art. 12 da Lei 10.931/2004 determina que a LCI seja lastreada em créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou alienação fiduciária de coisa imóvel. A fiança bancária é tentadora, mas a garantia fidejussória do art. 14 é apenas adicional e não forma o lastro exigido.
Questão 2, Múltipla escolha
Nos termos da Lei 10.931/2004, a soma do principal das LCIs emitidas:
1. A)
  pode superar em até 20% os créditos em poder do emitente
2. B)
  independe dos créditos imobiliários
3. C)
  deve ser garantida pelo Tesouro
4. D)
  não pode exceder o valor dos créditos imobiliários em poder do emitente
5. E)
  é limitada ao patrimônio de referência
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Gabarito: letra D
O art. 15, caput, da Lei 10.931/2004 impede que a soma do principal das LCIs emitidas exceda o valor dos créditos imobiliários em poder do emitente. A margem de 20% é a distratora mais tentadora, mas a lei não admite qualquer folga acima do lastro.
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Questão 3, Múltipla escolha
Investidor resgata aplicação em CDB após 300 dias. A alíquota de imposto de renda na fonte sobre o rendimento é de:
1. A)
  22,5%
2. B)
  20%
3. C)
  17,5%
4. D)
  15%
5. E)
  isenta
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Gabarito: letra B
Resgate após 300 dias se enquadra na faixa de 181 a 360 dias, com alíquota de 20% na fonte, conforme o art. 1º da Lei 11.033/2004. A alíquota de 17,5% é a distratora mais próxima, mas exige permanência de 361 a 720 dias.
Questão 4, Múltipla escolha
A remuneração produzida por Letra de Crédito Imobiliário, nos termos da Lei 11.033/2004, é isenta do imposto de renda para:
1. A)
  pessoas jurídicas em geral
2. B)
  instituições financeiras
3. C)
  pessoas físicas
4. D)
  fundos de investimento
5. E)
  entidades estrangeiras apenas
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Gabarito: letra C
O art. 3º, II, da Lei 11.033/2004 isenta do imposto de renda, na fonte e na declaração, a remuneração da LCI recebida por pessoa física. A extensão a pessoas jurídicas é a pegadinha recorrente, porque a isenção do investimento foi concedida apenas às pessoas físicas.
Questão 5, Múltipla escolha
Cliente mantém R$ 300 mil em CDB de um banco e R$ 100 mil em LCI de outro banco do mesmo conglomerado, em que há intervenção. Pela regra do FGC, o valor máximo garantido a esse CPF é de:
1. A)
  R$ 100 mil
2. B)
  R$ 250 mil
3. C)
  R$ 350 mil
4. D)
  R$ 400 mil
5. E)
  R$ 1 milhão
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Gabarito: letra B
O limite de R$ 250 mil vale por CPF contra todas as instituições do mesmo conglomerado, que contam como uma só para o FGC. Somar as aplicações, chegando a R$ 350 mil, seria correto só se os bancos pertencessem a grupos diferentes, o que não ocorre.