Conhecimentos Bancários

Produtos bancários: CDB e LCI

2 min de leitura5 questões

Para revisar

Resumo

CDB. Promessa de pagamento futuro emitida por bancos para captar recursos. É negociável, e o resgate antecipado pode ter deságio.

LCI: emissores (Lei 10.931/2004, art. 12). Bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, Caixa Econômica Federal, sociedades de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo, companhias hipotecárias e outras instituições autorizadas pelo Banco Central.

Lastro. Créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou alienação fiduciária de coisa imóvel. A soma do principal das LCIs não pode exceder o valor desses créditos em poder do emitente (art. 15). A LCI não pode vencer depois de crédito que lhe sirva de lastro (art. 15, § 1º).

Características. Título nominativo, transferível por endosso em preto (art. 12, § 1º). Pode ter garantia fidejussória adicional de instituição financeira (art. 14). Atualização mensal por índice de preços exige prazo mínimo de 36 meses (art. 13). O endossante responde pela veracidade do título, sem direito de cobrança regressiva contra ele (art. 16).

Imposto de renda (Lei 11.033/2004). Na renda fixa, como o CDB, a alíquota cai com o prazo. A remuneração de LCI é isenta para pessoa física, na fonte e na declaração (art. 3º, II).

FGC. Até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado. Teto de R$ 1 milhão a cada 4 anos. Não cobre LIG, títulos do governo, CRI e título de capitalização.

Visão geral

Prazo	Alíquota
Até 180 dias	22,5%
De 181 a 360 dias	20%
De 361 a 720 dias	17,5%
Acima de 720 dias	15%

Regra

Ver íntegra

LCI: isenta só para pessoa física.

Pontos-chave

Conglomerado conta como uma só instituição para o FGC.
Lastro nunca menor que o principal emitido.
O prazo mínimo geral da LCI é fixado pelo CMN (art. 17).

Como a Cesgranrio cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"A remuneração da LCI é isenta de imposto de renda para pessoa jurídica." → errada: a isenção é da pessoa física.
"O CRI é coberto pelo FGC." → errada.

Referência

Fontes consultadas (4)

Mapa mental

LCI
- Lastro imobiliário
- Hipoteca ou alienação fiduciária
- Endosso em preto
- ⚠️ Isenta para pessoa física
CDB
- IR regressivo
- 22,5% a 15%
FGC
- R$ 250 mil por conglomerado
- R$ 1 milhão em 4 anos
- Sem LIG, CRI, títulos públicos

Questão 1, Múltipla escolha
A Letra de Crédito Imobiliário é lastreada em créditos imobiliários garantidos por:
1. A)
  penhor ou caução de títulos
2. B)
  hipoteca ou alienação fiduciária de coisa imóvel
3. C)
  fiança bancária exclusivamente
4. D)
  aval do Banco Central
5. E)
  depósitos à vista
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 12 da Lei 10.931/2004 determina que a LCI seja lastreada em créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou alienação fiduciária de coisa imóvel. A fiança bancária é tentadora, mas a garantia fidejussória do art. 14 é apenas adicional e não forma o lastro exigido.
Questão 2, Múltipla escolha
Nos termos da Lei 10.931/2004, a soma do principal das LCIs emitidas:
1. A)
  pode superar em até 20% os créditos em poder do emitente
2. B)
  independe dos créditos imobiliários
3. C)
  deve ser garantida pelo Tesouro
4. D)
  não pode exceder o valor dos créditos imobiliários em poder do emitente
5. E)
  é limitada ao patrimônio de referência
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 15, caput, da Lei 10.931/2004 impede que a soma do principal das LCIs emitidas exceda o valor dos créditos imobiliários em poder do emitente. A margem de 20% é a distratora mais tentadora, mas a lei não admite qualquer folga acima do lastro.
Questão 3, Múltipla escolha
Investidor resgata aplicação em CDB após 300 dias. A alíquota de imposto de renda na fonte sobre o rendimento é de:
1. A)
  22,5%
2. B)
  20%
3. C)
  17,5%
4. D)
  15%
5. E)
  isenta
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Resgate após 300 dias se enquadra na faixa de 181 a 360 dias, com alíquota de 20% na fonte, conforme o art. 1º da Lei 11.033/2004. A alíquota de 17,5% é a distratora mais próxima, mas exige permanência de 361 a 720 dias.
Questão 4, Múltipla escolha
A remuneração produzida por Letra de Crédito Imobiliário, nos termos da Lei 11.033/2004, é isenta do imposto de renda para:
1. A)
  pessoas jurídicas em geral
2. B)
  instituições financeiras
3. C)
  pessoas físicas
4. D)
  fundos de investimento
5. E)
  entidades estrangeiras apenas
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 3º, II, da Lei 11.033/2004 isenta do imposto de renda, na fonte e na declaração, a remuneração da LCI recebida por pessoa física. A extensão a pessoas jurídicas é a pegadinha recorrente, porque a isenção do investimento foi concedida apenas às pessoas físicas.
Questão 5, Múltipla escolha
Cliente mantém R$ 300 mil em CDB de um banco e R$ 100 mil em LCI de outro banco do mesmo conglomerado, em que há intervenção. Pela regra do FGC, o valor máximo garantido a esse CPF é de:
1. A)
  R$ 100 mil
2. B)
  R$ 250 mil
3. C)
  R$ 350 mil
4. D)
  R$ 400 mil
5. E)
  R$ 1 milhão
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O limite de R$ 250 mil vale por CPF contra todas as instituições do mesmo conglomerado, que contam como uma só para o FGC. Somar as aplicações, chegando a R$ 350 mil, seria correto só se os bancos pertencessem a grupos diferentes, o que não ocorre.

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